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Política

MARÇO: O MÊS QUE DECIDIRÁ O RUMO DAS ELEIÇÕES EM SERGIPE

Publicada em 07/03/22 às 09:55h - 137 visualizações

Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral e Constitucional


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MARÇO: O MÊS QUE DECIDIRÁ O RUMO DAS ELEIÇÕES EM SERGIPE
 (Foto: Divulgação)

Março é o mês decisivo para as Eleições 2022 em Sergipe. De início, teremos a Janela Partidária, que é um período em que os deputados estaduais e federais podem mudar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária.

A janela se abriu no último dia 3 de março e se fecha no dia 1º de abriel. Desse modo, poderemos perceber quais partidos conseguiram sair mais fortalecidos após a dança das cadeiras.

Já os vereadores que pretendem se candidatar nessas eleições terão que concorrer pela sua atual legenda, pois a Janela Partidária se abre somente nos últimos seis meses do final da legislatura.

A Emenda Constitucional 111/2021 trouxe mais uma chance de o parlamentar sair do partido, sem perder o mandato. Pela nova regra, a própria agremiação pode autorizar a saída do parlamentar, situação que evitaria qualquer tipo de questionamento.

Por fim, o mês de março antecede o prazo de desincompatibilização, que obriga alguns detentores de cargos públicos a se afastarem da sua função seis meses antes do pleito para concorrer às eleições, a exemplo de prefeitos, secretários de Estado e conselheiros do Tribunal de Contas.

De fato, como bem disse Elis Regina na sua música Águas de março: “é pau, é pedra é o fim do caminho” para alguns e, o início para outros, pois o jogo só começa de verdade quando todas as cartas estiverem sobre a mesa.





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