Alguns deputados estudais utilizaram o pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta terça-feira, 19, para falar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Na última quinta-feira, 14, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) anunciou que já contava com oito assinaturas necessárias para realizar o protocolo de requerimento para instalação da CPI. O deputado Zezinho Guimarães (MDB) retirou a sua assinatura no mesmo dia.
“Nós conseguimos as oito assinaturas. Eu também tenho o entendimento que depois que a gente protocolou na Secretaria Geral da mesa não pode haver mais a retirada de assinaturas, inclusive porque hoje eu vim a essa tribuna para falar olhando na cara do colega Zezinho Guimarães, mas percebo que em virtude de compromissos anteriormente agendados ele está fora de Sergipe. Eu também percebo que o Governo do Estado tem medo da CPI. A CPI tem resultado sim, o medo que o Governo tem é esse”, afirmou Georgeo Passos.
O deputado João Marcelo (PTC) falou que o grupo protocolou na quinta-feira o requerimento que pede a instalação da CPI em Sergipe e que respeita quem deseja retirar sua assinatura, mas falou que o documento com as oito assinaturas é válido e está publicado nos registros.
“O nosso objetivo não é apontar dedo nem acusar gratuitamente ninguém, o nosso objetivo é que as pessoas sejam informadas do que de fato aconteceu. No primeiro momento, eu tinha me posicionado de forma contrária, eu tinha acreditado que não havia necessidade de uma crise em outra crise, mas apenas colocando na nossa mente que aqui dentro dessa casa nós temos responsabilidade com o povo sergipano”, declarou.
A deputada Kitty Lima (Cidadania) afirmou que a retirada da assinatura posterior ao protocolo não tem efeito para que se prejudique o requerimento de uma CPI. Ela disse que se for necessário a Justiça vai decidir, já que a competência de fiscalizar é da Assembleia Legislativa.
“Fazendo uma retrospectiva, a gente teve uma luta incessante e correta para que se conseguisse as oito assinaturas, se conseguiu as oitos assinaturas. A gente tem um entendimento diferente e o julgamento maior quem vai fazer é a população”, falou.
O deputado Francisco Gualberto (PT) defendeu o direito de retirar a assinatura a todos os envolvidos. Ele assegurou que houve o protocolo com a lista de oito deputados que assinaram, mas o documento foi entregue com apenas sete assinaturas.
“Não tem lei no mundo dentro do estado democrático de direito que diz que uma assinatura que eu boto em um documento, não posso mais tirar. Além do mais, no caso da CPI, o deputado Georgeo Passos anunciou que tinha as oito assinaturas e perguntou onde protocolava, ainda no mesmo dia um retirou sua assinatura”, afirmou.
O deputado Capitão Samuel (PSC) se mostrou contrário à criação da CPI. Ele acredita que estas investigações não demonstram resultados aceitáveis e, por este motivo, não assinou e não assina requerimento neste sentido.
“Se alguém me mostrar o resultado de uma CPI que trouxe alguma coisa para o povo diferente do resultado pizza, eu estou dentro. Toda CPI no Brasil quando termina sabe para onde vai tudo? Ministério Público. O Ministério Público já tem tudo e esse negócio dos respiradores, precisa investigar?”, questionou.
O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), disse que o caso será analisado. No entanto, ele salientou que o pedido para retirada de assinatura foi feito e deve ser considerado.
