A senadora Maria do Carmo Alves, DEM, disse nesta sexta-feira, 1º, que há uma sub-representação da mulher na política. Isso foi durante o 1º Encontro das Mulheres Municipalistas, promovido pela Federação Municípios do Estado de Sergipe - Fames. Segundo a democrata sergipana, o que acontece no Executivo Municipal é replicado no Poder Legislativo.
"Temos a felicidade de contar com a liderança de 14 prefeitas, em Sergipe, que administram seus municípios com excelência e oferecem um grande exemplo a outras sergipanas que almejam a política. No entanto, isso representa apenas 18,6% dos 75 cargos de comando municipais. Além disso, até então, somente uma sergipana teve assento no Congresso Nacional, eleita de forma direta", disse ele, referindo-se a si mesma.
Para Maria, esta realidade, contra a qual luta diariamente, precisa mudar. “Vencer essa cultura já arraigada e que desfavorece a mulher, exige um conjunto persistente de ações, que vão desde o empoderamento das meninas nas escolas, para que elas se sintam motivadas e sejam reconhecidas como lideranças em seus grupos, até a adoção de medidas legais, como temos apresentado no Senado", disse.
Maria destacou algumas de suas contribuições diretas neste sentido, como é o caso do Projeto de Lei do Senado (PLS) 398/2018, que versa sobre a criação de incentivos no ambiente escolar e produtivo para que meninas e mulheres possam exercer suas vocações em áreas, até então, restritas aos homens, como a Matemática, a Física, a Química e Tecnologias.
A parlamentar ainda falou sobre seu PLS 112/2010, que estabelece um percentual mínimo de participação de mulheres nos Conselhos de Administração das empresas públicas e de economia mista. “Isso foi algo pensado para assegurar a presença feminina em posições estratégicas e de relevância”, ponderou.
As duas propostas, no momento, encontram-se sob apreciação da Câmara dos Deputados. “Queremos seguir o exemplo da Noruega, onde já se vive há quase duas décadas a equidade de gênero nos postos de comando, tanto públicos quanto privados. Isso se faz abrindo caminhos que levem a mulher a desenvolver plenamente seus potenciais e possam pôr fim à baixa representação feminina nesses espaços", pontuou, ressaltando que a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres “não deve ser uma conquista da mulher, mas de toda a sociedade", falou Maria do Carmo.
A senadora, também, salientou a promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 111/2021, que alterou algumas regras eleitorais e garantiu incentivos para as candidaturas femininas e de pessoas negras, criando uma condição especial de valorização delas.
“Até 2030, os votos nessas candidaturas serão contados em dobro, para efeito da distribuição de recursos do fundo eleitoral aos partidos. Interessante frisar que essas regras já estarão em vigência nas eleições do ano que vem, possibilitando participações femininas fortes e valorizadas, numa arena política mais justa, mais democrática e mais diversa", disse.
