“Nos seis primeiros meses de 2021, o Governo do Estado já arrecadou mais de R$ 400 milhões só com o ICMS dos combustíveis”. Com estas palavras, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) disse que não entende qual a razão do Governo do Estado não diminuir, pelo menos neste momento em que os combustíveis estão aumentando direto, a porcentagem de ICMS que é cobrada no valor final da gasolina em Sergipe.
O deputado fez um levantamento do que foi apurado com o ICMS dos combustíveis nos anos de 2019, 2020 e 2021. Em 2019, o total arrecadado foi de mais de R$ 344 milhões. Em 2020, o montante foi de R$ 305 milhões. Já nos seis primeiros meses de 2021, o valor foi de mais de R$ 400 MI. Georgeo disse que “ao comparar os valores arrecadados nos seis primeiros meses de 2021 com 2020 e 2019, a diferença foi de R$ 95 MI e R$ 20 milhões a mais só com gasolina ”.
“Para o diesel, o aumento foi de R$ 26 milhões, se compararmos 2021 e 2020. Se for 2021 com 2019, o crescimento foi de R$ 17 milhões e ainda temos o etanol, que também teve um crescimento milionário nestes seis primeiros meses de 2021. Passou de R$ 8 milhões em 2019, para R$ 10 MI em 2020 e R$ 26 milhões de janeiro a junho de 2021. Somando as diferenças nas arrecadações de 2021 e 2020 temos um lucro de mais de R$ 90 milhões, já que minha soma foi arredondada para o menor valor exato”.
Outro dado informado por Georgeo foi de que houve redução no consumo dos combustíveis neste período e mesmo assim a arrecadação aumentou. “Em 2019, o consumo de combustíveis foi maior que 2020 e 2021 e mesmo assim, a arrecadação deste ano é maior”. A análise feita pelo parlamentar foi com base em informações repassadas pelo Secretário de Estado da Fazenda, Marcos Queiroz através de ofícios-respostas aos questionamentos feitos pelo próprio deputado.
O parlamentar disse ainda que espera que o governador Belivaldo Chagas possa se sensibilizar e rever a alíquota cobrada nos combustíveis. “Diante dos constantes aumentos realizados pela Petrobrás, nós estamos há algum tempo na luta para sensibilizar o governador Belivaldo Chagas a rever a alíquota do ICMS cobrado na gasolina, que atualmente é de 29%, no álcool e no diesel. E isso porque estou falando só de combustíveis, mas se pegarmos o ICMS geral, em 2019 tivemos R$ 1,7 bilhões e nestes seis meses de 2021 a arrecadação foi de R$ 1,9 BI. A arrecadação só cresce. O Governo não pode dizer que teve queda de arrecadação”.
“Não dá mais para ficar neste jogo de empurra, onde o Governo Federal coloca a culpa nos Governos Estaduais e vice-versa. Todos precisam se somar e fazer algo para que o valor atual da gasolina caia. É claro que a Petrobrás pode ver uma forma de diminuir o preço do litro, mas os governadores também podem diminuir o ICMS e colaborar com a população”.
