O Advogado-geral da União (AGU) André Mendonça esteve reunido com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) em busca de apoio para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação do encontro foi confirmada ao AjuNews pela assessoria da parlamentar, nesta segunda-feira (2). Mendonça é o segundo nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar uma cadeira no STF.
Vale ressaltar que a parlamentar está afastada de suas funções legislativas durante 120 dias. A licença de Maria do Carmo será utilizada para tratar assuntos pessoais, como foi informada ao AjuNews à época pela assessoria. O segundo suplente e também demista Pastor Virgínio ocupa a cadeira, pois o primeiro suplente, Ricardo Franco, está impossibilidade para assumir nesse momento.
Se aprovado pelos senadores, Mendonça vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio de Mello, aposentado compulsoriamente, em julho, ao completar 75 anos de idade. A primeira indicação de Bolsonaro ao Supremo aconteceu em 2020, quando escolheu o advogado Nunes Marques para vaga deixada pelo ex-ministro da Corte, Celso de Mello.
Caso seja aprovada, o AGU que tem 48 anos de idade, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar. Essa também pode ser a última indicação de Bolsonaro ao Supremo, uma vez, que só estão previstas aposentadorias compulsórias no STF para 2023. Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos da maioria absoluta, ou seja, de pelos menos 41 senadores. Os votos, tanto na comissão quando no Plenário, são secretos.
A reportagem entrou em contato com os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Rogério Carvalho (PT), mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O AjuNews está à disposição para declarações posteriores.
