O deputado Doutor Samuel (Cidadania) quer que os estados e municípios não proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais. O assunto está na Moção Nº 27/2021, aprovada nesta quinta-feira, 15.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, pela medida cautelar, ad referendum do plenário, determina que os estados e municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de atos ou decretos administrativos locais neste sentido por motivos ligados à prevenção de Covid-19.
Foto: Supremo Tribunal Federal
“A fé é um aliado importante para a saúde do corpo e da mente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) inclusive define a espiritualidade como um fator positivo na saúde psíquica, social, biológica de promoção do bem-estar”, falou o parlamentar.
Ele citou uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que 92% da população diz ter alguma religião. Doutor Samuel ainda lembrou que esta é uma atividade essencial à população em períodos de crises. A Moção de Aplausos foi aprovada na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe.