Os deputados estaduais usaram a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 07, para pedir que uma auditoria operacional aconteça no contrato de rateio entre o Governo de Sergipe e o Consórcio do Nordeste. Este trabalho já foi autorizado em votação ocorrida no dia 18 de junho de 2020 no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) falou que hoje o Consórcio deve mais de R$ 5 milhões só ao estado de Sergipe. A decisão de auditoria aconteceu após pedido feito pelo procurador geral, Luiz Alberto de Menezes.
O parlamentar citou trechos do pedido que falam sobre irregularidades graves, já que os respiradores pagos não foram entregues pelo Consórcio. “Nós vamos completar um ano que essa auditoria foi autorizada e até hoje sequer foram chamados para responder o teor do que foi encontrado, os gestores públicos do estado de Sergipe. A gente não sabe a quem interessa o Tribunal de Contas retardar o andamento dessa auditoria”.
Além disso, Georgeo Passos disse que foi aprovado, em janeiro, um novo contrato de rateio com pagamento de R$ 792 mil. O deputado informou que os TCEs do Rio Grande do Norte da da Paraíba proibiram repasses ao Consórcio.
Ele ainda sugeriu que o presidente do Tribunal de Contas possa conceder informações sobre a auditoria operacional à Alese. O deputado Zezinho Guimarães (MDB) também pediu que esta auditoria aconteça.
“Eu já li decisões de tribunais que terminantemente proíbem qualquer aporte de recursos a esse consórcio, nem recomenda é proíbe. Eu vou procurar essas decisões para que a gente possa inclusive oferecer ao Tribunal, se eles não as tem”, afirmou.
O deputado Rodrigo Valadares (PTB) se juntou à reclamação. Ele pediu que explicações sejam dadas e que os valores repassados pelo Governo do Estado sejam devolvidos pelo Consórcio do Nordeste.
“Infelizmente esse consórcio serve apenas para fazer política baixa de ataque ao Governo Federal e, também, não sabemos, se para desviar dinheiro e superfaturar contratos. Nós estamos vendo que os respiradores que foram comprados no começo da pandemia nunca chegaram e o dinheiro ninguém nunca viu”, declarou.
Rodrigo Valadares afirmou que existe diferença de peso entre cobranças realizadas pelo Estado. “Nós vemos a diferença no trato. Quando o Consórcio Nordeste devendo R$ 5 milhões ao Governo de Sergipe, nada é feito, agora quando um cidadão comum não consegue pagar o IPVA vem a mão forte do Estado, toma seu bem, e o Estado sabe ser eficiente e cobrador”.
