A nova lei do gás será sancionada nos próximos dias pelo presidente Bolsonaro, em uma solenidade no palácio do planalto, com a presença do deputado federal Laércio Oliveira, que foi relator do projeto. Em live na última quinta-feira, o presidente comemorou a aprovação do projeto. “esse novo regramento vai aumentar a concorrência, o que possibilitará um menor preço para o produto”, disse o presidente. O ministro das minas e energia, bento albuquerque, deixou claro que o trabalho do deputado laércio foi determinante para aprovação da lei do gás. Em entrevista exclusiva ao jornal da cidade, o deputado Laércio fala sobre o impacto da nova Lei do gás para o brasil, para sergipe e também para o cidadão mais humilde que hoje compra um gás de cozinha muito caro.
JORNAL DA CIDADE - Quais são as principais consequências da aprovação da Nova Lei do Gás?
LAÉRCIO OLIVEIRA - A Nova Lei do Gás vai reindustrializar o Brasil, aumentar a receita dos governos e reduzir o custo do gás nas empresas, no comércio e até nas residências. Daqui a alguns anos, quando o brasileiro estiver em casa cozinhando com seu botijão, que ele conseguiu comprar mais barato, saberemos que este foi o resultado do trabalho que fizemos na Câmara dos Deputados. A expectativa, segundo a indústria, é gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano e triplicar a produção industrial, além da geração de quatro milhões novos empregos. O gás é fundamental: é usado para produzir cerâmica, vidro, celulose, alimentos, cimento, automóveis, produtos químicos e para explorar minérios.
JC - De que forma a Lei do Gás fará com que o produto fique mais barato?
LO - A proposta agilizará a produção de gasodutos e desenvolverá o setor de energia. A União terá o papel de definir os rumos dos grandes gasodutos de transporte e cada Estado terá autonomia para decidir sobre o gás natural existente em seu território, explicou o relator. A exploração do pré-sal tem a capacidade de dobrar a oferta de gás natural do mercado brasileiro. A intenção da lei é incentivar novos gasodutos para escoamento e transporte do combustível para a indústria brasileira. Uma das mudanças previstas na proposta é a exploração de gasodutos por meio de autorização, sistema mais simplificado que o atual. De acordo com o projeto, a outorga dessa autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a agência deverá realizar processo seletivo público. O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica, criando concorrência.
JC - Quais as perspectivas para Sergipe quando o assunto é o novo mercado do gás?
LO - Esse é um momento especial principalmente para o sergipano. O mundo todo sabe que a estrela do gás no mundo é Sergipe. O mercado do gás natural traz perspectivas muito promissoras, por conta dos investimentos do setor de óleo e gás e da possibilidade de atração de indústrias consumidoras intensivas de gás para o Estado, um trabalho já iniciado por intermédio da Sedetec [Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia]. Como o gás é um insumo importante para a indústria, representando muitas vezes 30% do valor do produto, a indústria vai onde o gás está. E Sergipe tem bastante gás. Com isso, a expectativa é que o novo mercado do gás contribua significativamente para a geração de empregos e para a arrecadação tributária.
JC – Para quando podemos esperar esses efeitos e benefícios?
LO - É importante deixar claro que esses efeitos virão a médio e longo prazos, portanto, os impactos positivos não serão imediatos. Digo isso para esclarecer que a aprovação do marco legal do gás nesta terça-feira não vai significar a redução do custo do gás amanhã ou daqui a meses. O que favorece Sergipe ainda mais é a atenção especial do governador Belivaldo Chagas a esse setor, já tendo feito a modernização do marco regulatório através da Agrese [Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe], incentivos tributários para o consumo do gás e planejamento, através da estruturação do Complexo Industrial Portuário, para a implantação de novas empresas.
JC - O gás de cozinha também vai ter o preço reduzido?
LO - Muita gente hoje queima a lenha porque não tem condição de comprar um botijão de gás. Quem ganha um salário mínimo não pode pagar R$ 100 no botijão de gás. E por que o preço é tão alto? Porque parte do gás que consumimos no Brasil é importado. Com produção 100% nacional, os botijões de gás poderão ser oferecidos à população por 40% a menos do que se paga hoje. Porque teremos gás em abundância, teremos concorrência no mercado e não mais monopólio, várias empresas produzindo. Isso significa uma redução de 40% no preço do botijão de gás. Então uma dona de casa no interior do Estado ou em um bairro distante, que fecha a válvula do botijão para gastar menos porque o gás é muito caro, se prepare porque daqui a um tempo vai receber um gás mais barato. Ela não vai precisar mais ficar se deslocando para da mata para buscar lenha preparar o alimento da família. Não vai precisar mais disso porque vai ter condições de comprar o botijão de gás muito mais barato. Essa é a política que nós estamos fazendo. E isso foi o que fiz a partir da aprovação da Lei do Gás.
JC - Você também tem discutido a questão dos fertilizantes com o Governo Federal. Quais as ações estão sendo desenvolvidas nessa área?
LO - Por ter sido relator da Lei do Gás e por ter defendido na época o não fechamento das Fafens, participei no Palácio do Planalto da reunião para preparar um plano para reduzir a dependência do país da importação de fertilizantes. O grupo de trabalho sobre o tema será liderado pelo almirante Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência. Também integram o novo colegiado os ministros Braga Netto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Augusto Heleno (GSI) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), além da Embrapa e do CNPQ. O gás é um insumo importante na composição do custo dos fertilizantes. Com a aprovação da Lei do Gás, será viável a produção nacional de fertilizantes. Investidores querem vir porque sabem que o mercado quer comprar. Se tiver condições de competir, o agro vai comprar toda a produção. Sergipe tem a principal mina de potássio do Brasil em Rosário do Catete e uma fábrica de fertilizantes que vai voltar a funcionar.
