Nesta terça-feira, 16, é celebrado o Dia Nacional do Ouvidor, como forma de reconhecer o papel do profissional cuja atuação garante e dá voz, tanto interna quanto externamente, em prol do exercício da cidadania nas instituições. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), desde janeiro de 2020, a Ouvidoria é conduzida pela conselheira Angélica Guimarães, que aproveitou a data para registrar de que forma esse trabalho vem sendo desenvolvido.

Conforme a conselheira, nesse pouco mais de um ano, foram recebidas 293 manifestações, em sua grande maioria reclamações acerca dos portais de transparência e procedimentos licitatórios das unidades gestoras. “A grande maioria (201) nós analisamos e respondemos diretamente via email, visando oferecer um atendimento mais eficaz, eficiente e célere; já outras 92 manifestações foram devidamente protocoladas, com os posteriores trâmites internos”, explica a ouvidora.

As solicitações de informações também têm sido uma constante na busca pela Ouvidoria do TCE. Segundo a conselheira, essas manifestações incluem dúvidas sobre orçamentos e finanças, prestações de contas de unidades, supostas denúncias sobre irregularidades em práticas abusivas de gestores, além dos procedimentos internos e posicionamentos da Corte.

“No Dia Nacional do Ouvidor, é fundamental destacarmos este espaço imprescindível para a democracia participativa, de promoção do exercício do controle social e do acesso à informação e também uma relevante ferramenta para a gestão estratégica”, observa a conselheira Angélica Guimarães, destacando ainda a importância de uma reflexão sobre a implementação de Ouvidorias nos jurisdicionados.

A Ouvidoria do TCE/SE pode ser acionada por meio de formulário eletrônico disponível no site da instituição, bem como através do email ouvidoria@tce.se.gov.br. Outra possibilidade é pelo telefone (79) 0800-0754300, no momento indisponível em função da pandemia.