O Dia Nacional dos Animais é comemorado anualmente em 14 de março, com a finalidade de conscientizar as pessoas quanto aos cuidados que devem ser dados tanto aos animais domésticos quanto aos animais selvagens. Defensora da causa, a deputada Kitty Lima (CIDADANIA), manifestou recentemente contrária ao Projeto de Lei nº 318/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, declarando a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa do projeto pode parecer boa. “Mas o que esse PL revela é a necessidade das pessoas em manter animais em ambientes minúsculos e fora do seu habitat. Não podemos permitir que seja aprovado; os animais são seres sencientes, não brinquedos. Merecem liberdade e seus direitos assegurados”, defende.
O texto do PL de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), destaca o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a atividade de criação e reprodução de animais, em razão da sua natureza intrínseca de preservação e desenvolvimento das espécies animais, consideradas como patrimônios naturais e culturais, integrantes da identidade e da memória da sociedade brasileira.
