O deputado federal Laércio Oliveira esteve na última quarta, 10, acompanhado do vereador e empresário de eventos Fabiano Oliveira com o presidente da Câmara, Arthur Lira para falar sobre a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O segmento está com as atividades completamente paralisadas pela pandemia e mais de 450 mil postos de trabalhos formais, entre diretos e indiretos, já foram extintos.
O programa tem como objetivo estender as medidas que foram feitas pelo governo em 2020, mas que não podem ser extintas ainda para o setor de eventos, que não voltou a operar. É o caso da política para devolução de ingresso e da questão da suspensão e redução do contrato de trabalho, que, em tese, acabaram em 31 de dezembro de 2020.
O setor pede também isenção fiscal durante o período de retomada, para que mais empresas não fechem e que não sejam extintos postos de trabalho. “Já existe um requerimento de urgência para a tramitação desse projeto de lei, que foi assinado por 440 parlamentares”, explicou Laércio.
Recursos para o setor
O parlamentar esteve também na Assembleia da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos) para discutir soluções para os problemas enfrentados pelo setor. Além de Fabiano Oliveira, que diretor regional da Abrape em Sergipe, estavam presentes os empresários sergipanos do setor Gustavo Paixão, André Vilela e Teo Santana.
No dia anterior o secretário Especial da Cultura, Mário Frias anunciou na Assembleia a destinação de R$ 406 milhões do governo federal em recursos para empresas do setor de eventos de cultura e entretenimento no país, que foi diretamente impactado pela pandemia do coronavírus. “A proposta é de que o acesso seja facilitado por fundos garantidores, com carência de dois anos, juros de 0,8%. É uma solução emergencial para que estas famílias que dependem do setor não fiquem sem sustento”, explicou.
“Ficamos preocupados demais com este setor e construímos a ideia de fazer uma linha de crédito semelhante ao que lançamos para a área do cinema. Já conversei com o presidente e estamos pensando em outras soluções”, frisou Mário Frias.
