Transmitir aos novos gestores municipais as possibilidades oferecidas pelo Estado e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o acesso da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi o objetivo da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira, dia 08. O encontro foi uma parceria entre o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese) e teve como foco preparar secretários municipais para fortalecer a agricultura familiar, incentivando trabalhadores e trabalhadoras a comercializar seus produtos.
“Fortalecer a agricultura é gerar empregos e garantir comida na mesa dos sergipanos. O agro é solidário e traz desenvolvimento. Existem possibilidades de compra e aquisição de alimentos através da Conab para doação simultânea, ou seja, aquelas famílias que estão em situação de insegurança alimentar também podem ser objetos dessa doação. É possível comprar diretamente do agricultor e contemplar também instituições e entidades”, destacou Zezinho Sobral.
Instituído pela Lei nº 10.696/2003, o PAA é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar e é essencial para dar esperança a muitas famílias da zona rural que precisam de atenção especial neste período de pandemia. Em 2020, o Ministério da Cidadania destinou para Sergipe R$ 3.075.000,00 (de acordo com a Portaria de Plano Operacional de Estados de 2020) para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
“O PAA é um programa muito importante para Sergipe e, neste encontro, dialogamos com gestores sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar e como fazer a doação simultânea. A ideia é que os agricultores sejam assistidos, forneçam os alimentos com preço justo e atendam famílias carentes e instituições da capital e do interior”, explicou Zezinho Sobral.
De acordo com o deputado, que integra a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, a Conab possui projetos em quase 30 municípios sergipanos e conta com mais de 31 mil famílias cadastradas. Em 2020, segundo dados da Conab, cerca de 1.400 toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar foram doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social em Sergipe. Ainda em 2020, a Conab destinou ao estado R$ 3,3 milhões para atendimento de 15 propostas do PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
Zezinho Sobral recorda que, em setembro do ano passado, foi celebrado o Termo de Cooperação entre o Estado, através da Secretaria da Inclusão (Seias) e 69 municípios beneficiados pelo PAA para a compra de produtos da agricultura familiar e doação simultânea a entidades que prestam assistência social. Em Sergipe, são cerca de 100 mil agricultores familiares cadastrados no Ministério da Agricultura.
Ainda na opinião do deputado Zezinho Sobral, “se houver uma articulação positiva dos municípios, os agricultores terão grandes benefícios, Sergipe terá desenvolvimento e uma condição melhor de comércio dos produtos agrícolas da agricultura familiar, dando segurança, qualidade de alimento e desenvolvimento o campo”.
Na opinião de Ivan Sobral, presidente da Faese, o PAA promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar, além de contribuir para o escoamento da produção agrícola. “Com o PAA, o pequeno produtor tem mais um canal de escoamento da produção que é a venda direta ao Governo Federal. Ele vai fazer uma venda sabendo que vai receber por um preço que é atraente, às vezes até melhor do que é pago pelo mercado. Cerca de 70% de todos produtores rurais do país são agricultores familiares, então é uma oportunidade de escoar a produção”, afirmou o presidente da Faese, Ivan Sobral.
O secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim, também esteve na Audiência Pública e reforçou o compromisso do Governo do Estado para fortalecer a agricultura familiar. “Queremos alcançar todos os municípios. Mesmo nesta pandemia, a produção agrícola de Sergipe foi um grande destaque e superou todas as expectativas. O Programa de Aquisição de Alimentos segue com força total em Sergipe. Para 2021, investiremos R$ 3.700.000,00 em convênio entre o Ministério da Cidadania e a Seagri para o PAA e esperamos que, no final de fevereiro, o edital esteja na praça para que possa contemplar todo o estado e possamos avançar ainda mais nesse importante setor”, anunciou o gestor.
Para a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Edneia Sobral, a discussão foi muito importante. “Trabalhamos com chamamento público. Estamos com edital aberto para compras institucionais para o primeiro semestre, esse contato com os agricultores e secretários municipais foi essencial para fortalecermos essa rede de compras. A Educação, para este ano, está disponibilizando quase R$ 5 milhões para a compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Estamos à disposição de todas as instituições e cooperativas para dialogar”, assegurou.
Também participaram da Audiência Pública o gerente de operações da Conab em Sergipe, Antônio Ribeiro, a nutricionista da Seduc, Esteli Mendonça, o secretário da Agricultura de Laranjeiras, Evaldino Calazans, o vice-prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, o técnico em agroecologia da Seias, José Renilson Santos, a nutricionista da Seias, Emilyo secretário da Agricultura de Arauá, Raimundo dos Santos, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Japaratuba, Ricardo Sobral, a secretária de Agricultura de Feira Nova, Márcia Silvana Moura, o secretário da Saúde de Pinhão, Robério Batista, o presidente da Asserpros, Airton Santana, representante da Secretaria de Agricultura de Estância, Clício Souza, e outros gestores.
