O ano de 2020 foi bastante atípico e de intensa crise, causada pela pandemia de Covid-19. O senador Alessandro Vieira, Cidadania, acredita que seu mandato do vem atuando desde o início, com diversas iniciativas de enfrentamento no âmbito nacional e principalmente em Sergipe.
Nesta quinta-feira, 31, o parlamentar sergipano fez um balanço positivo do mandato dele no Senado e destacou os desafios para 2021. “Meu compromisso é atuar no Senado com ética, eficiência e transparência, e estamos entregando isso aos sergipanos”, disse ele.
“Exercemos um mandato legislativo com economia e produtividade. Em 2020, chegamos a média de um projeto apresentado a cada três dias. Temos papel fundamental em diversas conquistas, como o Auxílio Emergencial, viabilizando recursos e ações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, e articulando com os Ministérios para atender às demandas urgentes dos sergipanos. Vamos seguir avançando por esse caminho, ouvindo as pessoas e construindo pontes”, ressalta Alessandro Vieira.
Em março, o senador sergipano enviou sugestões de ações emergenciais, como a ampliação do benefício extraordinário para o trabalhador informal e a criação de linha de crédito subsidiada para MEI e Microempresas. Alessandro atuou junto aos diversos Ministérios, acompanhando as ações de enfrentamento da crise e intercedendo em favor de Sergipe.
Também estabeleceu diálogo com o governador de Sergipe, prefeitos e secretarias de saúde, além da interlocução com empresários e representantes dos diversos setores para desenvolver medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus, como o Plano de Distanciamento Controlado, e a pesquisa EpiSergipe, em parceria da UFS com a Universidade de Pelotas executada com recursos do mandato do senador.
“Foi um ano de muito trabalho. Promovemos importantes reuniões para viabilizar o desenvolvimento de Sergipe, seja para estruturar o sistema de abastecimento de água em nosso Estado, seja para ajudar no combate à pandemia de Covid-19. Garantimos, por exemplo, a vinda de 80 respiradores para o Estado, possibilitando a abertura de novos leitos de UTI”, destaca Alessandro Vieira.
Alessandro Vieira acredita que praticamente todo o trabalho legislativo de 2020 foi realizado em um formato inédito, através de deliberação virtual. Apesar dos desafios, Alessandro Vieira acredita que seu mandato se destaca em eficiência, chegando àquela média de uma proposta apresentada a cada três dias.
“Logo no começo da pandemia protocolei um projeto que inspirou o Ato da Mesa do Senado para permitir a deliberação virtual de matérias. Dessa forma, os trabalhos legislativos continuaram e conseguimos na medida do possível atender às necessidades da crise, com o remanejamento de recursos, definição do Auxílio Emergencial e diversas outras medidas aprovadas para socorrer estados, municípios e a população”, diz ele.
Com a flexibilização das regras para remanejamento dos recursos para combater a pandemia, o volume de dinheiro liberado para estados e municípios chega a impressionar. No sentido da fiscalização, Alessandro Vieira é autor do Projeto de Lei que torna mais severas as penas de crimes contra a saúde e administração pública. Em Sergipe, promoveu através do partido Cidadania a iniciativa do site Fiscaliza Sergipe, para acompanhar a entrada dos recursos para combater a pandemia.
Das emendas individuais do senador Alessandro, foram destinados R$ 3,45 milhões para saúde, para custeio de ações de atenção especializada e de atenção básica. Nas emendas de bancada, foram destinados R$ 12.076.220,00 para saúde, para a ação específica de combate ao Covid-19 e para custeio de atenção especializada.
O senador Alessandro Vieira foi relator da proposta que instituiu o Auxílio Emergencial, e teve atuação determinante na inclusão dos trabalhadores informais para receber o auxílio. Em dezembro, o parlamentar protocolou um projeto de lei estendendo o Auxílio Emergencial e prorrogando o estado de calamidade pública até março. “Para combater os prejuízos econômicos que se estendem, é necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio emergencial”, defende Vieira.
Alessandro Vieira também é autor do projeto de lei que criou regras para a vacinação contra a Covid-19. A proposta institui um Plano Nacional de Vacinação e foi aprovado no Senado no início de dezembro.
“O ano de 2020 foi muito duro, especialmente para a população mais carente, por causa da pandemia e suas consequências na saúde e na economia. Mesmo assim, é preciso ter fé que em 2021 vamos superar essas dificuldades, sempre com muito trabalho e cuidado com os sergipanos”, estima o senador Alessandro Vieira.
