Dentro de mais 24 horas, o Estado de Sergipe muda integralmente a estrutura dos Poderes Executivo e Legislativo dos seus 75 municípios, com as posses dos 75 novos prefeitos - alguns deles reeleitos -, os 75 vices e os 768 vereadores eleitos e reeleitos nos dias 15 e 29 de novembro deste ano. São 910 personas públicas.
Os ritos dessas posses são de responsabilidades totais dos dois Poderes que se reformam, sem a necessidade de intervenção ou normatização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe - TRE.
Aliás, responsabilidade mais do Legislativo. E dar-se-á da seguinte forma: os 75 vereadores mais votados dos 75 municípios do Estado dão posse e si e aos demais colegas, ato contínuo se reúnem em colégio eleitoral interno, elegem o presidente da Câmara para os dois próximos anos, e caberá a cada um desses eleitos dar posse ao prefeito e ao vice da cidade.
“No nosso caso de Aracaju, esses primeiros atos, a posse dos vereadores e o processo de escolha do futuro presidente, serão feitos pela vereadora Linda Brasil, do Cidadania, que foi a mais votada da capital. Quando elegermos o novo presidente da Câmara, ele dará posse ao prefeito e à vice-prefeita”, explica o vereador reeleito Nitinho Vitale, cujo mandato de presidente da Câmara de Aracaju se encerra à meia noite deste dia 31 de dezembro.
A vereadora Linda Brasil, a primeira mulher trans a ser eleita em Aracaju, obteve 5.773 votos. Com 4.720 votos, Nitinho foi reeleito como o terceiro mais votado e admite que no dia 1º de janeiro, a sexta-feira, vai tentar se eleger presidente para mais um mandato no comando do Legislativo.
É bom lembrar que a escolha do presidente não tem qualquer vínculo com quantidade de voto e que nesta sexta-feira serão empossados apenas 22 dos 24 vereadores diplomados de Aracaju. Fábio Meireles e Sávio Neto de Vardo da Lotérica ficarão de fora. Os mandatos deles estão sendo dados por inválidos pela justiça eleitoral em virtude de o partido de ambos - PSC - não ter respeitado a representatividade obrigatória de candidaturas do gênero feminino.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, desembargador José dos Anjos, acompanha a tudo isso a uma certa distância e com a consciência de que o trabalho mais pesado e representativo já fora feito por ele, pelos juízes e pelos técnicos do TRE. “Na verdade, pelo TRE já estão todos diplomados e agora a posse cabe a cada um, com os Poderes Legislativo e Executivo normatizando isso”, diz Dos Anjos.
Mas e se algo der errado no dia primeiro? E se algum desses 910 - ou 908 - diplomados “se esquecerem de tomar posse”? “Teoricamente, com a diplomação terminam os feitos eleitorais e se houver algum incidente, o juiz eleitoral, que é o grande cuidador dessas questões, resolve”, diz o desembargador José dos Anjos.
“E se alguém esquecer de tomar posse, a consequência é ser empossado depois. Mas ninguém vai esquecer de tomar posse. Ninguém se esquece de comer, de beber água. De modo que a posse é quase fisiológica. É da conjuntura e da estrutura política”, diz José dos Anjos, com bom humor.
“Mas, como presidente do TRE, eu espero que tudo ocorra bem - e tudo vai ocorrer bem. Entendo que os fatores mais complicados são os pré-eleitorais. Feita a eleição, computado o voto, divulgado os resultados e promovida a diplomação, praticamente o processo eleitoral se encerra”, diz Dos Anjos. Se encerra o processo eleitoral e a vida política segue, até uma próxima eleição.
