“A burocracia é a raiz da dificuldade. Isso gera, de pronto, prejuízo de tempo e dinheiro, além de emperrar o desenvolvimento socioeconômico”. O entendimento é da senadora sergipana Maria do Carmo Alves (DEM) ao defender a desburocratização, por parte dos bancos públicos, como mecanismo de facilidade para acesso a crédito pelo menos, enquanto perdurar a pandemia gerada pelo coronavírus.
“Estamos na expectativa que o Senado aprecie, nos próximos dias, um Projeto de Lei do senador Fernando Bezerra Coelho que trata sobre essa questão”, disse Maria do Carmo. O PL ao qual a parlamentar se refere foi inspirado na Medida Provisória 958/2020 que perdeu a validade em agosto passado. “Quanto mais se burocratiza, mais comprometida fica a retomada da economia”
Através do PL, Bezerra sugere a dispensa de uma série de documentos na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por pessoas física e jurídica junto aos bancos públicos, dentre eles certidões negativas de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União; certidão de quitação eleitoral; comprovação do recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR); e certificado de regularidade do FGTS.
A proposta, também, sugere a suspensão da consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). “São sugestões importantes porque, apesar da boa vontade do governo em liberar recursos, temos acompanhando a dificuldade que, especialmente, os micro e pequenos empreendedores enfrentaram para ter acesso a crédito ao longo dessa pandemia que expôs quão grande é a desigualdade que eles enfrentam”, falou a senadora, acrescentando que é preciso os processos para que, quem verdadeiramente, necessita não caia num abismo maior do que o que já estão.
