A agenda dos trabalhos realizados durante a semana de 26 a 30 de outubro de 2020, na Assembleia Legislativa de Sergipe, inicia nesta segunda-feira às 10h30 com a Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao Colégio Atheneu Sergipense, em comemoração aos 150 anos de fundação da instituição de ensino. Na quinta-feira, 29, o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, fará uma explanação aos deputados quanto aos números relacionados ao segundo quadrimestre de 2020.
A prestação de contas do secretário da Fazenda atende ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a finalidade de demonstrar os resultados obtidos pelos poderes Executivos, Judiciário e Legislativo, além das receitas e despesas, a exemplo de como foram consumidas.
O titular da Sefaz informará ainda aos parlamentares, o impacto do controle nas contas públicas através do Governo do Estado; os números da receita previdenciária e todos os indicadores necessários para os entes federativos estarem adequados à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Visitas
Também na quinta-feira, 29, o diretor de Comunicação da Alese, Irineu Fontes e o subsecretário geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, receberão o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (secção Sergipe), Inácio Krauss na sala da presidência.
Em seguida, haverá a visita do defensor público geral, Dr. José Leó de Carvalho Neto ao presidente Luciano Bispo.
Plano de Desenvolvimento
Na sexta-feira, 30, está agendada a apresentação seguida de debate e esclarecimentos, do projeto iniciado pela Assembleia Legislativa de Sergipe com a Fundação Dom Cabral para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe.
O evento será realizado das 14h30 às 16h30 no formato on-line através da ferramenta Zoom.
