O Ministério Público Eleitoral (MPE) – por intermédio do promotor eleitoral da 27ª Zona, Newton Silveira Dias Junior – expediu recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju para que adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha eleitoral. Deverão ser observadas e cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), de acordo com as particularidade locais, consignadas pelas autoridades competentes via decreto dos chefes do Poder Executivo estadual e municipal, ou atos administrativos das respectivas Secretarias de Saúde.
O promotor eleitoral também orientou na recomendação que os Diretórios Municipais evitem eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões; e evitem uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência ao marketing digital.
A recomendação ainda destacou a necessidade de adoção de cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais, disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos. Além disso, ressaltou que os candidatos evitem contato físico com eleitores, especialmente mediante apertos de mão, abraços, beijos em crianças ou segurá-las no colo.
O MPE advertiu que o descumprimento da recomendação poderá ensejar representação perante a Justiça Eleitoral.
