O Plenário da Assembleia Legislativa (Alese) aprovou, a Indicação 499/2020, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) propondo a criação de Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd), no âmbito do Estado de Sergipe. 

O programa, que já existe no Distrito Federal e vem se mostrando de grande valia, visa promover intervenções multidisciplinares e reflexivas para homens, a partir de perspectivas de gênero e direitos humanos, além de propiciar espaços de escuta, reflexão e empoderamento de mulheres em situação de violência.

Segundo a deputada, o programa deverá ser executado em articulação direta com o sistema Judiciário e deve receber, apenas, homens encaminhados pela Justiça que se enquadrem no contexto de casos judicializados com base na Lei Maria da Penha. 

“É preciso que o Estado leve em consideração que para acabarmos com a violência contra a mulher é preciso que políticas públicas que visem tratar o homem sejam criadas. Não podemos deixar em segundo plano a reflexão sobre o que leva o homem a agredir uma mulher. O Poder Público, também, tem o papel de fazer intervenções que possam contribuir para que novos atos de violência sejam impedidos”,  disse Maria, observando que o Nafavd vem mostrando excelentes resultados no Distrito Federal”.

A deputada explicou que o  programa deverá proporcionar os devidos encaminhamentos, acolhimento e acompanhamento interdisciplinar. Também deve oferecer acompanhamento psicossocial a todos os envolvidos no cenário de violência doméstica e familiaras. O atendimento é destinado às vítimas e aos agressores.