O presidente Jair Bolsonaro de clarou ontem (15) que o gover- no não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil até 2022 - iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro citou notícias que dizem que a intenção do governo é congelar as aposentadorias para garantir recursos para o Renda Brasil. "Eu já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil", disse.

De acordo com o Bolsonaro, "pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto", mas que seu governo "jamais" vai congelar salários de aposentados ou reduzir o BPC "para qualquer coisa que seja". "Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", destacou.

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.

Na semana passada, Bolsonaro descartou o fim do seguro-defeso como forma de garantir o programa de renda permanente. Em agosto, ele também já havia anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.

Petrobras

A Petrobras anunciou que pretender vender mais ativos relacionados à exploração e produção, ou seja, a retirada de petróleo e gás do subsolo. A decisão foi tomada devido à crise provocada pela pandemia de covid-19. A estatal informou, por meio de nota divulgada na noite de segunda-feira (15), que quer focar mais nos ativos de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, como os campos do pré-sal, com destaque para Búzios, mas não detalhou que ativos (campos e plataformas) devem ser incluídos em seu plano de desinvestimento. 

Vendas

A Petrobras já iniciou a venda de campos terrestres e daqueles em águas rasas, inclusive no estado de Sergipe. "A revisão do portfólio está de acordo com as premissas de preço divulgadas nos resultados do primeiro trimestre. Além disso, foram consideradas as seguintes diretrizes: (a) foco na desalavancagem, atingindo a meta de dívida bruta de US$ 60 bilhões em 2022; (b) foco na resiliência, priorizando projetos com breakeven de preço de Brent de no máximo US$ 35/ barril e aderentes à estratégia da companhia e; (c) revisão de toda a carteira de investimentos e desinvestimentos", informa nota da empresa.

Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o pagamento do valor para magistrados e promotores de Justiça Eleitoral, bem como aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral. As eleições municipais estão marcadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.

Agricultores

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), defende a derrubada dos vetos do presidente da República ao PL 735/2020, projeto de lei que previa medidas emergenciais de apoio a agricultores familiares durante a pandemia. Segundo Rogério Carvalho, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, e a retomada dos itens vetados evitaria o aumento de preços que já se observa nos supermercados. Ele também disse que, em vez de amparar os agricultores familiares, Jair Bolsonaro "resolveu apostar nos grandes produtores rurais, que produzem para a exportação".

Contas irregulares

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir de agora a relação será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a quem cabe julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020.

Nordeste

A região Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul, aparecem 582 pessoas nessa situação. Fazem parte da lista 101 ex-administradores sergipanos, sendo 47 ex-prefeitos municipais.

Conservador

O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) teve seu nome homologado como candidato a prefeito de Aracaju, tendo como vice a missionária Maria Vamília (PSL). Na convenção, foi lançada a Frente Conservadora formada pelo PTB/PSL/Patriotas/PMN. Segundo Rodrigo, essa frente irá opor de "maneira frontal" o projeto da esquerda na capital. Rodrigo diz que é uma opção para o eleitorado do presidente Jair Bolsonaro e o eleitorado conservador.

Jurista

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que foi publicado Edital para quem desejar concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para uma vaga para Membro Titular, Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Os interessados têm o prazo de três dias corridos, após disponibilização do Edital no Diário da Justiça, que ocorreu nesta segunda-feira (14). A referida vaga é decorrente do término do biênio da bacharela Sandra Regina Câmara Conceição, a partir de 05 de novembro de 2020.

Músicos

O deputado estadual Adailton Martins (PSD) teve Indicação aprovada por unanimidade, na manhã desta terça-feira, durante a sessão da Alese. A indicação solicita ao Governo de Sergipe que autorize a realização de apresentações de música ao vivo em bares e restaurantes no estado. De acordo com o parlamentar, a propositura é um pleito dos músicos sergipanos que vêm enfrentando dificuldades financeiras em virtude da pandemia da covid-19, desde o dia 15 de março, quando as atividades foram suspensas nos estabelecimentos.

Chapa

A ex-deputada estadual Ana Lúcia (PT) será a candidata a vice do pré-candidato a prefeito Márcio Macedo (PT). O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (15) durante entrevista concedida à imprensa, na sede da Aease, com a participação do ex-presidente da OAB, Henri Clay, que anunciou a retirada da sua candidatura a prefeito pelo Rede para apoiar a candidatura petista.

Mulher

Foi Henri Clay quem anunciou o nome de Ana Lúcia, após dizer que preferiu não ser vice por entender que a vaga deveria ser uma mulher. Na coletiva, Henri Clay mostrou a necessidade de se construir uma frente de esquerda para combater a "direita reacionária, o facismo, a homofobia, o massacre aos negros, a Amazônia e a entrega do patrimônio brasileiro". Com a adesão do Rede Sustentabilidade o PT vai para a disputa com a Frente de Esquerda que engloba PT/Rede/Pros.

Desistiu

Em 2018, a professora Ana Lúcia desistiu de disputar a reeleição após cinco mandatos como deputada estadual. Ela apoiou a eleição do deputado Iran Barbosa. PT e Rede realizam hoje convenções para a homologação das chapas e da coligação.

PT em Estância

O PT de Estância realiza hoje, na Escola Gilberto Amado, onde se localiza o segundo quilombo urbano de Sergipe, a sua convenção. A chapa será composta pelo ex-vereador Dominguinhos e, provavelmente, a advogada Layra Careca será a vice. A princípio, Layra disputava a vaga de vice com o Dr. Elizanio Silva, até que o deputado federal João Daniel, presidente estadual do PT, conseguiu convencê-lo a retirar a sua pré-candidatura. O PT vai concorrer em Estância com uma chapa puro sangue.

São Cristóvão

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), teve a sua candidatura à reeleição homologada ontem à noite durante convenção. O vice é o vereador Paulo Junior, atual presidente da Câmara Municipal, e liderança em ascensão na cidade. A coligação "Pra São Cristóvão Seguir em Frente" reúne além do MDB, PT, PSL e PV.

Laranjeiras

O MDB realizou ontem a convenção municipal em Laranjeiras, quando confirmou as candidaturas de José de Araújo (Juca), para prefeito e de Jânio Dias para vice-prefeito. Estiveram presentes ao evento, correligionários, empresários e representantes políticos do Estado, a exemplo de Marcos Franco, Osvaldo Franco, deputados federais Fábio Reis e João Daniel, deputado estadual Jeferson Andrade, senador Rogério Carvalho, entre outras. A novidade foi a adesão da atual vice-prefeita Suely Alves Nascimento (Suely da Escolinha).

Paulo Freire

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) protocolou, nesta terça-feira,  na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o ano de 2021 como o 'Ano Cultural Educador Paulo Freire', em comemoração ao centenário de nascimento do educador e filósofo brasileiro. Iran ressaltou que Paulo Freire é o patrono da Educação brasileira e sergipana, títulos instituídos através da Lei Federal Nº 12.612/2012 e da Lei Estadual Nº 7.382/2012, esta última de autoria da professora e então deputada estadual Ana Lúcia (PT).

Centenário

Iran Barbosa lembrou que "em 19 de setembro de 2021, será comemorado o centenário de Paulo Freire. "Mais de duas décadas após sua morte, o filósofo e pedagogo Paulo Freire segue como um dos mais respeitados pensadores brasileiros de todos os tempos. Sua obra continua a inspirar educadores em todo o mundo. Seu nome evoca o melhor de nosso país: os saberes de nosso povo, a sua força criativa e o sonho de superar a desigualdade que é a marca de nossa formação histórica", destacou.