O prazo para realização das convenções partidárias venceria na próxima quarta-feira (05/08), mas por causa adiamento das eleições municipais para o mês de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou para 31 de agosto, podendo se estender até 16 de setembro.
As convenções são de fundamental importância para os partidos. É nela que são escolhidos os candidatos, definidas as coligações majoritárias e como será feita a distribuição de recursos do fundo eleitoral. Por causa das limitações e regras sanitárias para reunir correligionários e apoiadores em auditórios, em função do risco de disseminação do novo coronavírus, as legendas resolveram apostar em soluções digitais para realizar as reuniões.
As chamadas Convenções Partidárias Virtuais foram autorizadas pelo TSE, em junho. Alguns partidos criaram plataformas na internet para os debates e divulgação das decisões tomadas.
Para o advogado e especialista em direito eleitoral, João Lopes Jr, “o debate no meio virtual é um grande avanço, mas para ser democrático, precisa ser inclusivo. Nem todos municípios brasileiros tem acesso pleno a internet, o que dificultaria a participação popular”. O mesmo defende Osmário Araújo, que também é advogado e especialista na área eleitoral. Segundo ele, “além da inclusão, a transparência deve ser levada em conta, bem como a garantia de segurança dos dados dos participantes. Os partidos precisam se munir juridicamente para sanar eventuais problemas”.
Para sanar essas dúvidas, tanto entre os partidos e os eleitores, os dois especialistas realizam hoje uma live gratuita pelo youtube para discutir o assunto e explicar os critérios da propaganda eleitoral na internet. O evento está marcado para às 20h de hoje (05/08) e pode ser acessado pelo link: encurtador.com.br/artV4.
Por Valéria Santana