Autoridades britânicas e europeias participam nesta quinta-feira em uma reunião de crise em Londres e a UE exigirá explicações sobre a intenção de Boris Johnson de modificar o acordo do Brexit, uma violação do direito internacional que pode levar o caso aos tribunais.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, chegou nesta quinta-feira à capital britânica para reunir-se com o influente ministro de Gabinete, Michael Gove. O eslovaco solicitou o encontro em caráter de urgência para “obter explicações do Reino Unido”.
“Eu vim expressar a séria preocupação da União Europeia Europeia com o projeto de lei proposto”, disse Sefcovic à imprensa. Ele não falou sobre uma eventual quebra de confiança com o Reino Unido: “Vamos ouvir o que Gove me dirá esta tarde”.
Os dois devem ter um encontro antes da reunião formal do comitê conjunto que supervisiona o divórcio.
Depois, os negociadores britânico, David Frost, e europeu, Michel Barnier, celebrarão a última reunião da oitava rodada de conversações em busca de um acordo comercial que estabeleça as relações entre Londres e Bruxelas a partir de 1 de janeiro de 2021, que após meses de paralisação, parecem agora em sério perigo.
Johnson ameaçou na segunda-feira abandonar as negociações caso não aconteçam avanços ate outubro.
E na quarta-feira apresentou ao Parlamento um “projeto de lei de mercado interno” que, entre outras coisas, modifica a aplicação de tarifas e controles alfandegários para a província da Irlanda do Norte previstos no acordo de divórcio.
Em vigor desde a saída efetiva do Reino Unido do bloco em 31 de janeiro, o Tratado de Retirada está registrado no direito internacional e é, portanto, vinculante.
A possibilidade de que Johnson, que afirma agora ter descoberto que os dispositivos sobre a Irlanda do Norte imporiam uma separação administrativa com o resto do país, ignore os compromissos e não respeite o que assinou provocou indignação entre os 27.
De Bruxelas a Dublin, passando por Paris e Berlim, a preocupação é patente no momento em que as negociações comerciais alcançam um ponto crítico: para ser ratificado a tempo, um eventual acordo deveria ser concluído em outubro.
E embora garantam que continuarão lutando para obter um tratado de livre comércio que evite o caos dos dois lados do Canal da Mancha, a UE adverte que a negociação não pode avançar com a quebra de confiança entre as partes.
O Reino Unido, com uma economia já abalada pela pandemia de covid-19, voltou a sofrer com o fantasma de uma ruptura brutal com seu principal sócio comercial, uma situação que desvalorizou a libra esterlina.
Se o encontro entre Sefcovic e Gove não acalmar Bruxelas, a UE poderia levar o Reino Unido ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
“O descumprimento das obrigações do Acordo de Retirada abriria caminho para recursos legais”, afirma um rascunho preparado pelos embaixadores da UE e ao qual a AFP teve acesso.
“Assim que o projeto de lei for aprovado, a Comissão pode iniciar um procedimento de infração contra o Reino Unido por violação das obrigações de boa fé”, afirma.
A decisão de Johnson recebeu críticas até dentro do Partido Conservador, incluindo os ex-primeiros-ministros Theresa May e John Major, que citaram os danos à credibilidade do país.
