O plano para concessão do Maracanã deixa o preço do estádio mais barato e força o envolvimento de pelo menos três clubes do Rio de Janeiro no projeto para sair do papel.
Entre as exigências previstas para o concorrente está a comprovação de garantia de realização de, no mínimo, 70 partidas no estádio -Libertadores e Sul-Americana inclusas no pacote. Dessas, no mínimo 54 devem ser das Série A ou B do Brasileiro e da Copa do Brasil.
Pelo modelo atual, cada clube é mandante de 19 partidas no campeonato nacional e pode participar de, no máximo, oito fases na competição mata-mata.
Por essa conta, os atuais administradores do estádio, Flamengo e Fluminense, podem somar uma garantia máxima de 54 jogos em casa. O número deve ser ainda menor, já que ambos costumam entrar em fases mais avançadas da Copa do Brasil.
O edital foi feito para envolver também o Vasco da Gama, atualmente fora do acordo. O clube já demonstrou interesse em participar da licitação.
"O Vasco é parte da lenda do Maracanã. Foi o primeiro campeão do estádio e conquistou seus principais títulos lá. A intenção é fazer um 'mix' com São Januário, deixando as partidas mais importantes para o Maracanã", disse o vice-presidente do Vasco, Carlos Roberto Osório.
O governo fluminense disponibilizou no início de outubro para consulta pública as regras previstas para a licitação de concessão do estádio. A intenção do estado é que o contrato seja assinado em janeiro do ano que vem com o vencedor da disputa.
As regras vão ser debatidas em audiência pública na próxima quarta-feira (27) e podem ser alteradas até o lançamento do edital definitivo.
De acordo com o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, o objetivo foi forçar o compromisso de utilização do estádio pelos grandes clubes da cidade.
"Havia dois opostos em que o estado se viu num dilema: trabalhar de uma forma historicamente atrasada, a partir de um órgão público sem capacidade de investimento, ou transformá-la num equipamento de shows com poucas datas de jogos. Procuramos um meio termo. O Maracanã é dos clubes do Rio de Janeiro", afirmou o secretário.
A outorga mínima prevista é de R$ 5 milhões anuais, menor do que os R$ 8,85 milhões (referente a R$ 5,5 milhões em valores atualizados) que o consórcio Maracanã, liderado pela Odebrecht, havia se comprometido a pagar ao vencer a licitação de 2013.
Além do pagamento anual, a antiga concessionária tinha um plano de investimento de R$ 597 milhões que incluía a demolição do antigo Museu do Índio, do estádio de atletismo Célio de Barros, do parque aquático Júlio Delamare e da escola municipal Friedenreich. A área seria explorada comercialmente pela concessionária.
Sob pressão de manifestações, o ex-governador Sérgio Cabral decidiu cancelar as demolições, afetando o plano de negócios da empreiteira, que meses depois entraria em crise em razão das investigações da Operação Lava Jato.
O contrato com o consórcio foi revogado em março de 2019 por decisão do ex-governador Wilson Witzel (PSC), após uma tentativa de renegociação que se arrastava havia quatro anos.
Desde abril de 2019, Flamengo e Fluminense assumiram provisoriamente a administração do estádio. O contrato inicialmente de seis meses foi prorrogado por quatro vezes até o estado lançar o novo edital de concessão, após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) exigir a licitação até março do ano que vem.
Atualmente, os clubes pagam apenas cerca de R$ 2 milhões por ano para a manutenção do parque aquático e do estádio de atletismo.
A minuta do edital abre a possibilidade de participação de empresas com experiência em gestão de arenas, consorciadas ou não com os clubes.
"O modelo é aberto. Se uma empresa gerenciadora de arenas tiver o compromisso formal [dos clubes] para aquelas datas, nada impede que seja uma profissional de eventos. Até se recomenda que se tenha no consórcio uma empresa do tipo. Mas a regra é aberta", afirma Miccione.
O grupo francês Lagardère, que se movimentou para herdar o antigo contrato de concessão da Odebrecht, tem interesse no estádio.
Contudo, Flamengo e Fluminense, atuais gestores do Maracanã, avaliam disputar a concorrência sem o envolvimento de uma gestora profissional de arenas, como no modelo em vigor.
Não há também um plano de investimentos detalhados definido pelo estado. Mas os futuros concorrentes devem apresentar suas propostas que serão avaliadas por uma comissão técnica.
"O plano de trabalho para investimento será proposto pelas concorrentes. Há algumas obrigações mínimas, como a reforma da cobertura do Maracanãzinho. Mas se o teto vai ser retrátil ou não, ninguém melhor que o mercado para discutir", diz o secretário.
