O Conselho Deliberativo do São Paulo iniciaria na noite da última quarta-feira a discussão para a eleição de dez novos conselheiros vitalícios, um dos passos para a escolha do novo presidente do clube em dezembro. Mas a Justiça mandou o assunto ficar fora da pauta.
Horas antes da reunião, uma segunda ordem, revogando a primeira, permitiu que o tópico voltasse ao debate. A eleição foi concluída na última quinta-feira, mas como o mérito do processo não foi julgado, é possível ainda que ela seja invalidada pela Justiça.
Uma ação proposta por dois conselheiros na semana passada pedia a anulação da escolha dos candidatos ao cargo de vitalícios e a interrupção do processo de eleição. A liminar foi negada na primeira instância, mas deferida em segunda.
O São Paulo, que ainda não tinha sido ouvido pela Justiça, recorreu. E convenceu o desembargador Walter Piva Rodrigues a revogar a liminar. Até a publicação desta reportagem, não há registro de nova decisão no caso.
Nos últimos anos as discussões do clube têm extrapolado os salões do Morumbi. Levantamento feito pelo ge no site do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que 11 ações foram protocoladas para questionar decisões internas desde 2014, data da mais antiga disponível para pesquisa.
As motivações são diversas: há pedidos para acesso ao contrato de atletas, afastamento do presidente, para anular reuniões...
Nem todos os pedidos são acolhidos pela Justiça, mas alguns, como no caso desta semana, avançam.
– A partir do momento em que você precisa ver um contrato de um jogador e não consegue, em que você quer saber como funciona o departamento de golfe do São Paulo, e você não consegue, só resta um caminho: a Justiça – diz o conselheiro Denis Ormrod, autor de cinco das 11 ações do levantamento.
Ele reclama da falta de transparência da atual gestão são-paulina. Na Justiça, já tentou forçar o afastamento do presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, e do presidente do Conselho, Marcelo Pupo, sem sucesso.
Conseguiu, porém, decisão favorável em pedido para ter acesso a contratos transferência de atletas como Hernanes, Daniel Alves, Antony e Jucilei. O clube recorre – e ainda não precisou cumprir a obrigação.
Denis afirma que buscou as informações que deseja como determina o estatuto do clube antes de ir aos tribunais.
– Cumpri o rito estatutário via requerimento, repetindo pedidos. Depois judicializei, não havia outro caminho.
Entre membros da diretoria e da cúpula do Conselho do São Paulo, as ações na Justiça são classificadas como instrumentos políticos e têm o objetivo de criar ruídos para dificultar a gestão. Algo que se torna, na avaliação dessas pessoas, mais evidente próximo das eleições no clube.
Das 11 ações, três foram protocoladas neste ano, outras três em 2019. Outra, de 2015, tentava adiar a eleição prevista para aquele ano.
Ormrod é membro da oposição no São Paulo e ácido crítico de Leco. Ele, porém, nega motivação política ao levar a disputa para a Justiça.
– Venho pedindo esses contratos há dois anos, muito longe de período eleitoral. Usam isso com defesa. Como sócio e conselheiro do clube, eu atuo dentro dos meus direitos e quero saber o que acontece no São Paulo.
Briga chegou ao STF
As discussões na Justiça sobre decisões internas do São Paulo tiveram seu ponto mais importante no início desta década quando sócios e conselheiros tentaram anular mudanças sequenciais no estatuto do clube que começaram em 2004.
O pedido era para que todos os atos do clube a partir daquela data fosse anulados – o que significaria o caos. Eleições, assinatura de contratos com parceiros e atletas... tudo poderia ser considerado sem validade.
O argumento era de que as mudanças foram realizadas sem a participação dos sócios, o que desrespeitava a legislação brasileira.
Nesse bolo estava a eleição do ex-presidente Juvenal Juvêncio para um terceiro mandato após uma dessas alterações.
O caso, com idas e vindas, chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) com chance real de que a tese fosse acolhida.
A solução encontrada pelo clube foi realizar uma assembleia geral em 2016 para que os sócios votassem sobre a legitimidade das alterações estatutárias a partir de 2004. O "sim" venceu, o que reforçou a defesa do São Paulo.
No fim daquele ano, os sócios votaram por um novo estatuto, ainda em vigor, que acabou com a reeleição e limitou o mandato do presidente a um período de três anos, além da criação de uma diretoria profissional remunerada. O texto tinha o objetivo de esclarecer pontos controversos do anterior.
Candidato derrotado por Leco na eleição de 2015, o conselheiro Newton Ferreira foi à Justiça para anular a assembleia que aprovou o novo estatuto, mas o pedido não prosperou.
O São Paulo terá nova eleição para presidente em dezembro, com dois candidatos: Julio Casares, que se apresenta como membro de uma chapa de coalização que reúne conselheiros de situação, oposição e neutros, e Roberto Natel, que é vice-presidente de Leco, mas rachou com o cartola e hoje é opositor.
Antes, o clube precisa preencher as 10 vagas abertas para conselheiros vitalícios – o que foi alvo da ação cuja liminar chegou a paralisar o processo antes de ser revogada – e também realizar eleição para o Conselho, prevista para novembro, quando 100 novos conselheiros ocuparão as cadeiras.
O próximo presidente do São Paulo será eleito por voto indireto. O Conselho do clube terá 260 cadeiras a partir da próxima eleição, mas a previsão é de 253 estejam preenchidas: 100 conselheiros eleitos e 153 vitalícios.
As sete vagas restantes são de vitalícios que morreram ou abdicaram do cargo e serão preenchidas apenas quando mais três delas estiverem disponíveis – as escolhas são feitas sempre que 10 cadeiras de vitalícios ficam vagas.
