Conforme consta no Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos é uma política pública que enfrenta o desafio para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Referido programa leva médicos para regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

O programa, de acordo com o Ministério da Saúde, busca resolver a questão emergencial do atendimento básico à população, e cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.

Cabe registrar que o Programa Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas do governo federal, com apoio de estados e municípios, para o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) do País, porta de entrada preferencial do SUS, que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde da população são resolvidos.

Dessa forma é possível fortalecer a Atenção Primária à Saúde – APS que é reconhecida por melhorar os resultados de saúde de forma mais justa. Estudos mostram que países que investem fortemente na APS tendem a ter uma população com melhores condições de saúde, mais equidade, menos internações desnecessárias e, por isso, um crescimento mais controlado dos gastos com saúde.

O Ministério da Saúde aponta que ao longo de 11 anos, o Programa Mais Médicos conseguiu reunir diversas estratégias para prover e fixar médicos. Exemplos dessas iniciativas estão no âmbito da formação, com a ampliação de vagas de graduação de medicina e a mudança nos critérios de abertura de vagas, levando novos cursos para regiões de vazios assistenciais.

Na posição mais atualizada, o Programa Mais Médicos em Sergipe está com a seguinte distribuição: 270 profissionais ativos, sendo 134 (49,6%) profissionais CRM Brasil PMMB, 39 (14,4%) profissionais intercambistas, 85 (31,5%) profissionais bolsistas e 12 (4,4%) profissionais tutores. A divisão é de 173 Mais Médicos (64,15%) e 97 médicos pelo Brasil (35,9%), ressalte-se que a maioria é do sexo masculino 144 (53,33%), as médicas são 126 (46,67%). Do ponto de vista de nacionalidade temos 264 brasileiros e 6 cubanos. A maioria deles está na faixa etária de 25 a 34 anos 143 (52,96%) dos médicos; cabe destacar que temos um médico no programa com idade superior a 80 anos. A partir de 2023 76 novos profissionais foram inseridos no programa no estado de Sergipe. De acordo com o painel de acompanhamento do Programa Mais Médicos, em Sergipe temos 2 vagas em ocupação, 7 vagas desocupadas e 24 vagas reservadas para o edital  mais recente.

Este profissional é importante para o reforço da infraestrutura de saúde de Sergipe que atualmente conta com 584 unidades em funcionamento com custeio federal em todos os municípios do estado.

Existem 5 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionando com custeio federal em 5 municípios do estado. Já na atenção primária à saúde existem 55 novas equipes habilitadas a partir de 2023, chegando a 757 equipes de saúde da família e 25 de atenção básica.

Referidos profissionais do Programa Mais Médicos viabilizam e facilitam o desenvolvimento do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, que em Sergipe no acumulado de fevereiro a dezembro de 2024, viabilizaram a realização de 46,77 mil cirurgias eletivas, das quais 7,97 mil pelo programa, 100% do previsto e R$ 13,15 milhões pagos pelo programa, o que resultou em  65,41% de expansão da oferta de cirurgias no ano em comparação com o mesmo período de 2022.

Destaco uma notícia veiculada pela Secretaria de Estado da Saúde que em 28 de novembro de 2024 reuniu um total de 34 profissionais do Programa Mais Médicos que foram atuar na rede primária de 22 municípios sergipanos. No encontro, foram abordadas algumas orientações sobre direitos e deveres dos profissionais pela Comissão Estadual do Programa – formada pela Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

No referido evento foram abordadas alterações no programa e foi comentado que os médicos eram do 38º ciclo de profissionais que chegaram nos municípios e o 40º ciclo de profissionais que já estavam nas cidades e que foram recontratados.

Em momento de muitos jovens e até profissionais de outras áreas que buscam a medicina como campo de atuação somado ao fato de na atualidade Sergipe possuir curso de Medicina em 4 cidades: Aracaju e Estância pela Universidade Tiradentes e São Cristóvão e Lagarto pela Universidade Federal de Sergipe, conhecer, entender e buscar atuar no Programa Mais Médicos é mais do que uma oportunidade profissional e ajudar a melhorar os indicadores de saúde do estado de Sergipe.

Conforme estatísticas colhidas no órgão de classe, Conselho Regional de Medicina de Sergipe, na posição de janeiro/2024, Sergipe tinha 5.802 registros médicos de profissionais de até 80 anos, ficando na 22ª posição no país, no quesito de quantitativo de médicos. Já no quesito densidade, que é o número de médicos em relação à população, Sergipe fica na 14ª posição com um indicador de 2,6 médicos por 1.000 habitantes, sendo a 2ª melhor posição da Região Nordeste, atrás somente do estado da Paraíba. E este indicador pode melhorar ainda mais com a consolidação do Programa Mais Médicos em Sergipe.

(*) Saumíneo Nascimento é um economista sergipano que foi nomeado diretor do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social