O Procon Sergipe realizou nove fiscalizações em estabelecimentos que comercializam produtos escolares na capital sergipana desde o início desta semana. O objetivo da ação é garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante as inspeções, foram encontradas diversas irregularidades, como a ausência de precificação nos produtos expostos, falta de documentos obrigatórios para o funcionamento das lojas e, de forma mais grave, a presença de materiais com validade expirada, incluindo tintas, colas e outros itens de papelaria. Ao todo, 347 produtos vencidos foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais.

Segundo Raquel Martins, diretora do Procon Estadual, o uso de materiais escolares fora da validade pode representar sérios riscos à saúde das crianças, incluindo alergias e intoxicações. “É essencial que os pais verifiquem a validade dos produtos antes de adquiri-los. Produtos vencidos não apenas podem causar danos à saúde, mas também geram prejuízos financeiros, pois tornam-se inutilizáveis”, alertou.

Além disso, a fiscalização também verificou práticas como variação indevida nos preços de produtos semelhantes e o cumprimento das regras estabelecidas na portaria publicada pelo órgão em novembro de 2024.

Orientações aos consumidores

O Procon Sergipe orienta que, ao efetuar a compra dos materiais escolares, é importante verificar se os itens possuem etiquetas de preços visíveis e validade em dia, além de exigir sempre a nota fiscal da compra. Em caso de suspeita de irregularidades, o órgão disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias e prestar orientações.

Os consumidores que se sentirem prejudicados ou quiserem colaborar com denúncias de práticas abusivas, podem formalizar a queixa através do site do Procon, ou procurar um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior.

O atendimento nas unidades físicas acontece de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, localizada na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também na capital; e os Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.

por João Paulo Schneider 

Com informações do Procon-SE