O Governo Federal informou nesta quinta-feira (17), que transferiu, em 2024, um montante de R$ 14,75 milhões para Sergipe por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor é destinado a beneficiar 81,49 mil estudantes residentes em áreas rurais do estado, garantindo acesso ao transporte escolar.
Segundo o Governo Federal, o Pnate tem como objetivo apoiar o transporte de alunos da rede pública por meio de assistência técnica e financeira, oferecendo suporte suplementar a estados, municípios e ao Distrito Federal.
A transferência dos recursos ocorre automaticamente, sem a necessidade de convênios ou outros instrumentos, e é realizada em duas parcelas anuais, geralmente nos meses de março e agosto.
Os recursos do Pnate são destinados ao custeio de diversas despesas relacionadas à manutenção do transporte escolar, como seguros, licenciamento, impostos, pneus, serviços de mecânica, combustíveis, lubrificantes e recuperação de assentos. Além disso, podem ser utilizados para o pagamento de serviços terceirizados que realizam o transporte de alunos da educação básica pública.
Ainda de acordo com o Governo Federal, a definição do valor destinado a cada Unidade da Federação é feita com base no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam de transporte escolar, de acordo com o censo escolar do ano anterior. O cálculo considera o valor per capita estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os dados detalhados podem ser acessados no site do FNDE.
