O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), coletou produtos de 11 marcas de alimentos da cesta básica reprovadas durante a Operação Cesta Básica. A fiscalização havia sido realizada entre os dias 1º e 15 de outubro, e todos os itens em questão foram reprovados em testes de pesagem, configurando prática prejudicial ao consumidor.
Mais de 8.800 itens, incluindo arroz, feijão, macarrão, biscoitos, sal, óleo, café e farinha de milho, foram fiscalizados em 12 supermercados e atacados de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, com o objetivo de garantir que os consumidores recebam a quantidade exata de produto pela qual pagaram.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, explicou que as pesagens foram feitas diretamente nos estabelecimentos. Caso o produto apresentasse peso inferior ao descrito na embalagem, ele era coletado e encaminhado ao Laboratório de Pré-Embalados do ITPS para uma perícia mais detalhada, acompanhada de um representante dos fabricantes.
Maria Inêz detalhou ainda que em todas as marcas coletadas foram constatadas irregularidades após a perícia e os produtos reprovados. “Os fabricantes responsáveis pelas irregularidades terão um prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao ITPS e estão sujeitos a penalidades previstas em lei, que incluem multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, destacou.
O presidente do ITPS, Kaká Andrade, ressaltou que além do peso, os produtos devem estar com as informações claras e visíveis. “A quantidade comercializada na embalagem deve estar destacada com uma cor contrastante com o fundo, para facilitar a identificação pelo consumidor”, alertou o presidente, ao lembrar que após análise dos produtos realizada na presença de um representante do fabricante, os itens coletados pelo ITPS são destinados às instituições beneficentes cadastradas no instituto.
Consumidores que desejarem denunciar irregularidades ou esclarecer dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento presencial também está disponível na sede do ITPS, localizada na Rua Campo do Brito, número 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
