O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu nesta segunda-feira, 23, o registro de candidatura de Danilo Segundo, candidato petista à prefeitura de Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju, Sergipe. Segundo é genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se apresenta nas redes sociais como “Danilo de Lula”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou a ação contra a candidatura de Segundo, levando em consideração que o candidato vive em união estável com Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha mais velha do presidente. O órgão destacou que a relação de Segundo e Lurian é pública e divulgada nas redes sociais.
O parágrafo sétimo do artigo 14 da Constituição diz que cônjuges e parentes até o segundo grau do presidente da República são inelegíveis, exceto se já ocuparem um cargo eletivo e concorrerem à reeleição. Danilo não se encaixa nessa exceção.
O petista diz ser namorado de Lurian há dois anos e que não moram na mesma residência, além da filha do presidente não ter domicílio eleitoral em Barra dos Coqueiros. A defesa dele alega que a relação não afeta sua candidatura.
“A defesa informa e ratifica ainda que tem absoluta convicção de que Danilo e Lurian não convivem sob o regime de união estável, de sorte que não há qualquer óbice jurídico à candidatura”, disse o advogado Lucas Rios, que afirmou aguardar a disponibilização do acórdão para definir se recorrerá ao próprio TRE ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Logo após a decisão da Justiça Eleitoral, o genro do presidente publicou um vídeo questionando os candidatos a razão de quererem levar a eleição para o “tapetão”. “Eleição se ganha no voto, na vontade do povo. Vamos deixar que o povo da Barra dos Coqueiros decida”, disse.
Segundo, que concorre a chefia do Executivo da cidade de 44 mil habitantes com Airton Martins, do PSD e Alberto Macedo, do União Brasil, tem destacado sua proximidade com Lula na campanha e a apresenta como diferencial para aproximar a cidade com o Planalto.
“Danilo, eleito prefeito de Barra dos Coqueiros, vai ter uma parceria com o governo federal para que a gente possa aprimorar todas as políticas de inclusão social que nós temos no Brasil para transformar Barra dos Coqueiros em uma cidade mais humana, mais feliz e mais próspera”, diz o presidente em publicação feita por Danilo nesta segunda-feira.
