Os sergipanos têm até o dia 31 de maio, prazo final de entrega do Imposto de Renda 2024, para participar da Campanha Destina Sergipe. Conduzida pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), a ação tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a população para que possa designar parte do imposto em prol de ações sociais.

Durante a declaração 2024, os contribuintes sergipanos que se enquadram na categoria pessoa física têm a oportunidade de apoiar iniciativas voltadas para o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos. Essa ação pode ser realizada através da destinação dos valores que seriam pagos ou recebidos como restituição, sem qualquer ônus adicional para o contribuinte. A doação não interfere na declaração em si, tampouco afeta o cálculo do imposto devido ou a ser restituído pelo contribuinte.

“A Campanha Destina Sergipe foi um sucesso no ano passado, conseguimos um bom resultado, mas sabemos que pode ser ainda melhor. Deixo aqui meu pedido ao povo sergipano, que escolham destinar. Não há nenhum custo a mais e todo o recurso será revertido para o Fundo do Idoso e o Fundo da Criança e do Adolescente. Vamos destinar”, enfatiza a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri.

Com a adesão, até 6% do valor do imposto pode ser destinado ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundecria) ou para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Fundeproi), sendo que a escolha do fundo que será beneficiado fica a critério do contribuinte. O percentual também pode ser dividido entre os dois fundos, cada um deles recebendo 3% do valor.

Benefícios coletivos

O Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same) foi uma das instituições beneficiadas pela Campanha Destina Sergipe em 2023. O diretor-presidente da instituição, Antônio Costa Almeida, comenta que os benefícios da campanha são coletivos e incentiva a participação dos sergipanos.

“Por ser uma instituição filantrópica, o Same necessita da colaboração, do apoio da sociedade para se manter. Então, conclamo à sociedade, aos empresários, às pessoas de boa vontade que, ao fazer a sua declaração anual, destine um percentual do imposto para que esses recursos possam ser revertidos em benefício aos nossos irmãos jovens, crianças, adultos e às pessoas da terceira idade”, expressa.

Com 74 anos de existência, O Same é uma instituição de longa permanência para idosos, acolhendo 60 pessoas em regime asilar. “Desde já, agradecemos a todos aqueles que fizeram a doação para a Campanha Destina Sergipe, sabendo que esses recursos serão partilhados com as entidades que cuidam daqueles que mais necessitam”, expressa Antônio Costa.

No ano de 2023, a campanha, que teve a parceria da Seasic e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conseguiu a adesão dos contribuintes e o resultado foi a arrecadação da destinação do imposto de renda no estado impulsionada em 156% na destinação para o Fundecria e em 76% para o Fundeproi.

Como participar

Para fazer a doação por meio da Campanha Destina Sergipe é necessário declarar o imposto na modalidade completa. Depois de baixar o programa IRPF 2024, o contribuinte deve preencher o formulário de identificação e declaração. Ao clicar em ‘Resumo da declaração’ e em ‘Cálculo do imposto’, é possível conferir o valor calculado automaticamente pelo sistema.

Em seguida, no menu esquerdo, basta selecionar ‘Doações Diretamente na Declaração’ e em seguida na aba ‘Criança e adolescente’ e/ou ‘Idoso’. Na sequência, em ‘Novo’, no menu inferior direito, dos três tipos de fundos que aparecem, escolha a opção ‘Estadual’ e em ‘Sergipe’, no para definir a opção de fundos e a unidade da federação, respectivamente.

O valor disponível para doação calculado automaticamente pelo sistema será exibido na tela. Dentro do limite de 3% para cada fundo, o contribuinte deve digitar o valor que deseja doar à Campanha Destina Sergipe, que será calculado pelo sistema. Depois é só clicar em ‘OK’.

Em caso de imposto a receber, o contribuinte deve pagar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com o valor que deseja destinar. No momento da restituição, o contribuinte receberá não só o valor a ser devolvido como também o equivalente ao valor doado. Já no caso de imposto a ser pago serão gerados dois Darfs: um com o valor a ser pago e outro com o valor a ser destinado para a campanha.