Foi aprovada esta semana na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o programa “Pescador Aqui Tem Peixe”. De autoria do deputado estadual Pato Maravilha (PL), a indicação parlamentar de nº 83/2024 tem como principal objetivo assegurar a subsistência de aproximadamente 30 mil pescadores, cuja atividade depende da disponibilidade de peixes nos rios, lagos e lagoas. Conforme previsto na justificativa do programa, ao longo dos últimos anos tem sido perceptível a escassez do alimento, demandando, assim, uma intervenção significativa por parte do poder público para garantir o repovoamento e, consequentemente, a manutenção das atividades pesqueiras em todo o estado de Sergipe.
Com voto favorável dos 24 parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, no texto apreciado em sessão plenária o autor do projeto destacou a importância da pesca para a economia e o sustento de diversas comunidades na menor unidade federativa do país, bem como enalteceu a necessidade de aplicação de medidas emergenciais capazes de preservar e fortalecer essa atividade produtiva e econômica. O programa “Pescador Aqui Tem Peixe” se apresenta como uma iniciativa eficaz para alcançar esse objetivo, através do lançamento de alevinos de espécies nativas nas águas sergipanas. Portanto, conto com o apoio e a aprovação deste Plenário para encaminhar esta Indicação e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável da pesca em Sergipe.
Consolidada a aprovação, Pato Maravilha comemorou o resultado da votação – realizada na última terça-feira, 30 de abril. “Essa iniciativa busca garantir não apenas o presente, mas também o futuro dessa atividade fundamental para o Estado, assegurando a subsistência de aproximadamente 30 mil pescadores, cujas atividades dependem da disponibilidade de peixes nos rios, lagoas e lagos locais. A indicação não apenas almeja manter, mas também fortalecer a atividade pesqueira, promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas e contribuindo para a preservação dos ecossistemas aquáticos em Sergipe”, defendeu o deputado. O texto aprovado está em conformidade com os dispositivos estabelecidos nos artigos 198 e 201 do Regimento Interno da Alese.
A matéria aprovada será encaminhada para o governador Fábio Mitidieri, com cópia direcionada ao Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, o senhor Zeca Ramos da Silva, em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O programa entra em fase de execução após sancionado pelo chefe do Poder Executivo, e, consequentemente, publicado no Diário Oficial do Estado. Em Sergipe, as comunidades tradicionais da pesca artesanal estão localizadas em várias regiões do estado, desde o litoral até as margens do rio São Francisco e a pesca artesanal é responsável por uma captura média anual de 3,4 mil toneladas de pescado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Disponível no portal da transparência da Casa Legislativa, o texto da indicação parlamentar 83/2024, está disponível no ícone Aleselegis. Para ter acesso rápido e fácil ao conteúdo na integra, basta clicar AQUI.
Foto: Ascom Seagri
Por Milton Alves Júnior
