Um homem acusado de estuprar quatro sobrinhas, que na época eram menores de idade, foi absolvido nesta quinta-feira (16), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelas acusações. A decisão foi baseada na ausência de provas, após recurso de apelação dos advogados do réu.
Os abusos teriam ocorrido de 2004 a 2007 na casa do suspeito, em Aracaju. No entanto, as vítimas denunciaram o crime em 2021, já maiores de idade.
O réu havia sido condenado a 49 anos, 7 meses e 6 dias em regime fechado. A defesa argumentou que a inocência do acusado foi reconhecida, ressaltando que todos os demais familiares, incluindo o avô das crianças, testemunharam a favor do réu.
Segundo os advogados de defesa do réu, Lincoln Prudente e José Carlos Filho, o acusado estava condenado à pena de 49 anos, 7 meses e 6 dias em regime fechado. Após a condenação, eles entraram com recurso de apelação e o tribunal decidiu, por 2 votos contra 1, absolver o condenado por todos os estupros, devido à ausência de provas.
As vítimas, agora maiores de idade, não estiveram acompanhadas por advogados durante o processo, sendo o Ministério Público de Sergipe (MPSE) responsável pela acusação. Tentativas de contato com o MPSE para obter comentários não obtiveram resposta até o momento.
O TJSE, questionado sobre a decisão de absolver o réu após condenação e prisão, afirmou que não pode fornecer informações devido ao processo estar em segredo de justiça.
Com informações do A8SE
faxaju