A transparência nos órgãos públicos é um tema crucial para a prestação de contas e a confiança dos cidadãos. Recentemente, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou sua avaliação dos portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos, revelando um desempenho notável da Barra dos Coqueiros. A prefeitura do município foi a única do Estado a atingir a classificação diamante, atendendo a 95,12% das exigências da avaliação.

O prefeito do município, Alberto Macedo, afirma que essa classificação corrobora o compromisso da administração municipal com a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos na Barra dos Coqueiros. “Trabalhamos incansavelmente para garantir que nossa administração seja pautada pela integridade e transparência dos recursos públicos. A conquista desse selo é fruto do esforço coletivo de toda a equipe envolvida na gestão. Vamos continuar empenhados em aprimorar ainda mais a transparência, fortalecendo o diálogo com a comunidade e buscando sempre melhorias para o nosso município”, pontuou.

De acordo com a análise da Atricon, os portais de transparência em Sergipe atenderam, em média, a 61,8% dos critérios avaliados, colocando o estado como o segundo mais bem posicionado na Região Nordeste, perdendo apenas para o Ceará (68,1%) e conquistando a décima colocação no ranking nacional. A avaliação contemplou os portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

A revelação dos resultados ocorreu durante o Seminário “Transparência em foco”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), e foi disponibilizada através do site da Atricon. Os portais foram categorizados como “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente”, de acordo com os índices de transparência alcançados.

Nesse contexto, apenas duas instituições em Sergipe atingiram a classificação “diamante”: o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com 96,68% de atendimento aos critérios, e a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, com 95,12%.

A Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) do TCE/SE conduziu 156 fiscalizações nos portais dos órgãos públicos sergipanos para subsidiar o trabalho da Atricon a nível local. Além disso, foram adicionados novos temas nas avaliações, incluindo conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Código Tributário Nacional e a Nova Lei de Licitações.

A avaliação considera de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos, variando de acordo com a natureza da instituição, sendo o Executivo o mais abrangente. A metodologia detalhada está disponível em uma cartilha publicada em julho de 2023.

A entrega dos certificados referentes à classificação dos portais de transparência está prevista para o dia 20 de novembro, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O reconhecimento da transparência alcançada pela Prefeitura de Barra dos Coqueiros destaca o compromisso com a prestação de contas e a transparência na gestão pública, servindo como exemplo de boas práticas para outros municípios em Sergipe.

Fonte e foto assessoria