O juiz de Direito titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Edivaldo dos Santos, é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do Des. José dos Anjos. O juiz integrou a lista tríplice com a maior média de pontuação (96,78), definida em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 24.05, para promoção a Desembargador, pelo critério de merecimento. Integraram também a lista as juízas Maria Angélica Garcia Moreno (94,56) e Simone de Oliveira Fraga (94,06).

Cada um dos 11 desembargadores votantes analisou critérios de desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, de acordo com a Resolução 106/2010, alterada pela Resolução nº 426/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Posse

A posse do juiz Edivaldo dos Santos será realizada na segunda-feira, 29 de maio, às 10h, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, térreo, centro, Aracaju.

Breve Currículo do novo desembargador

O juiz Edivaldo dos Santos nasceu na cidade de Japaratuba, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1988.

O novo Desembargador tomou posse como juiz substituto em 05 de abril de 1994, com primeira designação para o 2º Juizado de Pequenas Causas.

Atuou também na Comarca de Carira, Itaporanga D’Ajuda e na Comarca de Lagarto. Em 2004 foi removido para a 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro. Em seguida, em 2006, atuou no Juizado Especial Cível e Criminal de Estância.

Em 2007 foi removido para a 20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, local onde atua até a presente data. Foi premiado em diversas oportunidades pela redução dos índices de congestionamento à frente da 20ª Vara Cível de Aracaju.

O magistrado também atuou como juiz convocado para substituir desembargadores.

Fonte: TJSE