O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Relevância Pública, Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu com os órgãos ambientais Federal, Estadual e Municipal para otimizar ações na proteção do meio ambiente.

Participaram da reunião os Promotores de Justiça Eduardo Lima de Matos, Aldeleine Melhor Barbosa (Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente) e Ana Paula Machado Costa Meneses (5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada no Meio Ambiente), e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Secretaria de Meio Ambiente de Aracaju (Sema), da Secretaria de Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro (Semma) e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).

De acordo com o Promotor de Justiça Eduardo Matos, o intuito foi conhecer os novos gestores à frente dos órgãos Federal e Estadual, recém-empossados, e ouvir os problemas enfrentados por cada ente federativo, as possíveis soluções e alinhamentos para uma atuação integrada, descentralizada e cooperativa.

“É importante destacar que a Lei Complementar 140/2011 estabeleceu o federalismo de cooperação, ou seja, a integração dos órgãos ambientais que fazem parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) no exercício das competências constitucionais para assegurar a todos um ambiente ecologicamente equilibrado como está posto no caput do art. 225 da Constituição Federal de 1988”, ressaltou o Promotor de Justiça.

Com informações e fotos da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Aracaju

Ministério Público de Sergipe