“O Quinto Constitucional – Uma odisseia” é o título do livro de autoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, presidente do Poder Judiciário de Sergipe, que será lançado na segunda-feira, 16, às 18 horas, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.
QUINTO CONSTITUCIONAL 2 O livro explica que o Quinto Constitucional significa a presença de representantes do Ministério Público e da Advocacia em todos os Tribunais do país e nele o leitor encontrará informações sobre a campanha, sob o olhar de eleitores, da equipe de trabalho e da mídia; e ainda saberá como foi a posse, no dia 12 de maio de 2008. Com mais de 200 páginas, o prefácio da obra é assinado pelo jornalista Luiz Eduardo Costa
MODERNIZAÇÃO 1 As diretorias de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) e de Modernização Tecnológica (DMT) e a Coordenadoria de Controle Interno realizaram reunião técnica nesta quinta-feira, 12, com profissionais de Tecnologia da Informação e de Contabilidade que prestam serviços junto aos municípios sergipanos. Ocorrido no miniauditório do TCE/ SE, o encontro apresentou aos participantes os novos procedimentos de modernização dos Portais da Transparência, decorrentes da resolução n° 346/2022.
MODERNIZAÇÃO 2 Os novos procedimentos contidos na resolução seguem o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e têm o objetivo de aprimorar os portais, ampliando o acesso público, com destaque para a publicação de informações e dados em tempo real. As instruções sobre a resolução foram apresentadas por servidores do TCE, dentre eles Fernando Marcelino, coordenador de Auditoria Operacional.
QUEIJARIAS 1 Os esforços do Governo do Estado para certificar laticínios produzidos em Sergipe resultaram, no último ano, na regularização de 11 pequenas queijarias. A ação foi facilitada a partir da lei nº 8.887, de 2 de setembro de 2021, que instituiu o Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado de Sergipe (SIE/SE).
QUEIJARIAS 2 O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, pontuou que, no último ano, o trabalho de orientação e regulamentação foi intensificado. “Quando cheguei à Seagri criei a equipe técnica que vem trabalhando junto aos queijeiros para conscientizá-los sobre a necessidade de regularização, orientando-os no processo para aquisição de licenças e adequação das estruturas. O resultado tem sido positivo, e vem possibilitando o fortalecimento e expansão da comercialização e o reconhecimento do trabalho do produtor rural”.
PROVA DE VIDA Para oferecer mais conforto e comodidade aos seus beneficiários, o SergipePrevidência proporciona aos segurados a possibilidade de realização da prova de vida, por meio de um aplicativo para smartphone. Trata-se do “Meu RPPS”, através do qual aposentados e pensionistas egressos do serviço público estadual podem realizar o procedimento de onde estiverem, sem precisar se deslocar até a instituição ou a uma agência bancária.
Jornal da Cidade
