Os editais dos concursos para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional foram publicados no Diário Oficial da União da última terça-feira, 27. Ao todo, serão 300 vagas, sendo cem para cada carreira.

As pré-inscrições de todos os concursos poderão ser realizadas no período entre 9 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023, na página do Cebraspe, instituição responsável pela logística e aplicação das três provas. Já a data prevista para a realização da prova objetiva é 30 de abril para o cargo de Advogado da União, 7 de maio para Procurador Federal e 21 de maio para Procurador da Fazenda Nacional. As provas discursivas acontecerão em junho, para os dois primeiros cargos, e em julho, para o último.

Os concursos contarão com as seguintes etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Para participar em quaisquer dos certames, o candidato deve possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Bancas examinadoras

No mês passado, foram definidas as bancas examinadoras, responsáveis por cada concurso. Os grupos de examinadores são compostos pelos membros respectivos de cada carreira, conforme definido pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) para as carreiras de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional. Já a banca examinadora para os cargos de Procurador Federal será instituída pela empresa contratada pela AGU – o próprio Cebraspe.

Infonet