Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou quase R$ 178,5 mil. O valor foi creditado em novembro, segundo a ANP.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 96,3% abaixo do montante recebido em novembro de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de outubro, notou-se que o repasse foi 7,6% menor.

Royalties para os Municípios em novembro/2022

Em novembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,1 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com cerca de R$ 3,9 milhões, ou 19,3% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Pirambu (4,1%) e Barra dos Coqueiros (4,0%), os quais aufeririam R$ 820,8 mil e 812,6 mil.

Outros municípios que se destacaram foram: Santa Luzia do Itanhy (4,0%), Santana do São Francisco (3,9%) e Indiaroba (3,9%), com repasses de aproximadamente R$ 795,1 mil, 778,8 mil e 776,8 mil, respectivamente.

Fonte: Ascom FIES

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