Pela passagem da SIPAT, na manhã desta quinta-feira, 24, a direção da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, reuniu no Auditório da Rádio Esperança, todos os seus funcionários, para compartilhar experiências de vida e de trabalho.

Essa iniciativa está dentro da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), que acontece todos os anos e a Sulgipe tem a alegria, compromisso e satisfação de registrar essa data importante.

Ivan Leite, filho do inesquecível Dr. Jorge Leite, fundador da Sulgipe, se fez presente e saudou a Drª Yvette Batalha Leite, Presidente da SULGIPE, a Diretora da Sulgipe e a todos os funcionários. “Que todos nós tenhamos uma boa SIPAT, sendo a Sulgipe de boa tradição no atendimento e de uma boa tradição em segurança do trabalho”, destacou.

Drª Yvette Batalha Leite, Presidente da SULGIPE, entrega premiação ao funcionário da Sulgipe

O que é SIPAT?

SIPAT é uma sigla que significa Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. É organizada por empresas e parte de seus funcionários para conscientizar todos os colaboradores sobre a importância da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e está prevista na legislação brasileira.

O evento é realizado pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), formada por um grupo de colaboradores responsáveis por desenvolver as ações voltadas ao tema.

Essa comissão é obrigatória em todas as empresas com mais de 20 colaboradores que, consequentemente, devem ter uma SIPAT todos os anos. Durante a programação desenvolvida pela CIPA, os empregados participam de diversas atividades, como palestras e treinamentos, sobre prevenção de acidentes de trabalho.

No evento, também podem ser abordados temas de cuidados com a saúde em casa, para que os colaboradores foquem em sua saúde e bem-estar.

Como surgiu a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho?

A SIPAT é uma atividade prevista na legislação brasileira, especificamente, na norma regulamentadora NR-5 e na portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978.Trata-se de uma das funções obrigatórias da CIPA, que segundo as atribuições presentes no item 5.3 da norma:

“i) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.” 

O SESMT é o Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que as companhias podem ou não ter na sua organização.

Apesar desta legislação em vigência, a SIPAT já foi citada no Decreto nº 34.715 de 27 de novembro de 1953, porém, tinha um caráter de comemoração e não de obrigatoriedade.

Nesta primeira vez em que se reconhece a importância do evento no Brasil, o objetivo também era promover a conscientização sobre as maneiras de evitar acidentes de trabalho.

Qual o objetivo de uma SIPAT?

Para entender o objetivo da SIPAT, é importante compreender o que é considerado acidente de trabalho. A Lei nº 8.213/91, que discorre sobre Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, entende o seguinte:

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Já a NR-5 entende ainda que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho tem como objetivo: “a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.” 

Sendo assim, a programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho deve abranger conteúdos (teóricos e práticos), que reforcem os comportamentos e atitudes corretos no local de trabalho para evitar acidentes e até óbitos de empregados.

Outro ponto bastante importante da SIPAT é recordar as orientações aos colaboradores. Muitas vezes, ao longo do tempo, os empregados esquecem ou descuidam de normas importantes da instituição. Aproveite esse momento para reforçar essas mensagens anualmente.

Quando deve ser feita uma SIPAT?

Obrigatoriamente, as empresas devem realizar a SIPAT uma vez por ano para cumprir com as obrigações previstas na lei. A norma regulamentadora número 5, entretanto, não determina uma data para a realização da semana interna de conscientização.

Desta forma, cabe a CIPA determinar qual o melhor momento para realização do SIPAT. Cada empresa decidirá dentro de seu critério. Algumas companhias trabalham com sazonalidade, quando há mais demanda durante um período, o ideal é que a semana seja promovida em uma ocasião mais tranquila para o negócio.

Assim, os colaboradores terão mais tempo disponível e mais motivação para participar da programação.

Qual a importância de promover a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho?

Alguns dados impressionam quando o assunto é acidente de trabalho. O Brasil é o segundo país do G20 com a maior taxa de mortalidade no quesito. Entre 2002 e 2020, a cada 100 mil empregos formais, 6 óbitos ocorreram de acordo com o relatório do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho.

Por isso, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho não deve ser considerada pelas empresas como uma obrigação, mas sim como uma ferramenta importante de conscientização e proteção dos colaboradores.

Quanto mais informações os empregados tiverem, menores tendem a ser os índices de acidente de trabalho da empresa. Consequentemente, a melhora da qualidade de vida, bem-estar e produtividade serão otimizadas. ( Fonte: pontotel.com.br).

Redação TC