A situação da histórica cidade de Santa Luzia do Itanhy, na região sul de Sergipe, não está nada boa. Na tarde de quinta-feira, 10, o vereador deste município, por nome de Jó de Areia Branca, confirmou na rádio Rio FM, da cidade vizinha de Estância, que o repasse para a compra da Merenda Escolar foi bloqueado. Também, notícias dão conta, que o salário dos servidores contratados está atrasado há dias.

Num grupo de WhatsApp, foi publicado na semana passada, por gente ligada à administração do atual prefeito, Adauto Amor, que “todo o FPM do município está em conta, aguardando liberação do INSS, para efetuar o pagamento dos servidores e a gestão foi surpreendida com o bloqueio e imediatamente foi buscar a sua origem. A resposta do INSS, é que houve um acordo na gestão passada, para pagamento do Pis/Pasep, mas não foi cumprido. Quando houve a pandemia, a cobrança foi suspensa e o repasse do FPM estava normal, agora, após conhecimento desse acordo não cumprido, o prefeito foi a Aracajú e fez um novo, inclusive, já pagou a primeira parcela do acordo, mas o INSS ainda não desbloqueou, pois alega que o sistema do Governo Federal está atualizando por conta da transição de Presidentes. Infelizmente é um prejuízo que não estávamos prevendo até tomar conhecimento do acordo não cumprido. Estamos aguardando, e a notícia por hora, é que dentro de cinco dias o desbloqueio aconteça. Espero ter esclarecido”, disse a nota.

No início da manhã desta segunda-feira, 14, na Rádio Mar Azul FM, Edson Cruz, ex-prefeito de Santa Luzia do Itanhy, desmentiu essa afirmação de aliado do prefeito Adauto Amor. Segundo Edson, essa nota é “mentirosa, vergonhosa e covarde. De acordo com ele, “os recursos foram bloqueados porque o Município, desde janeiro de 2021 não vem pagando o INSS. O Município tinha que pagar mais de 600 mil reais mensal de INSS, mas não pagou. Quando paga, somente repassa 90 ou 100 mil reais para enganar e ficar sobrevivendo com uma liminar. Então, a liminar dele, nesse mês falhou. Ele não conseguiu evitar, que a Receita Federal fizesse os descontos de parcelamentos, os descontos de uma parte do INSS mensal, porque a RF não desconta todo, apenas de 80% do valor”, descreveu.

Para Edson Cruz, esse desconto é um calote que o Município dar no INSS. “Eu não acho justo entrar com uma liminar, o correto é pagar o débito da Previdência, já que tem uma parte do valor, que é retido do próprio funcionário”, disse.

Sobre o corte da verba da Merenda Escolar, Edson Cruz, destacou que “eles estão acusando a minha administração de não ter feito uma prestação de contas (não ter encontrado uma nota fiscal), que fez com que o recurso da alimentação escolar não ter chegado. Quem fazia a prestação de contas da Alimentação Escolar, era um funcionário por nome de Flávio, que trabalha hoje com eles. Na época, em que eu entrei prefeito, o Município estava há anos sem receber a alimentação escolar por falha deles (administração de Adauto). Paulo César começou a buscar e quando eu entrei em março de 2015, fomos a Brasília, buscamos o que tinha e declaramos o que tinha de ser declarado e resolvemos o problema, é tanto, que em meados de setembro e outubro de 2015, o Município voltou a receber os recursos da alimentação escolar e não os paralisaram até o final da minha administração. Se hoje, não estão conseguindo resolver, é por incompetência e por falta de compromisso.”

Ainda sobre da alimentação escolar, o ex-prefeito esclareceu, que durante sua gestão, em 2015, recebia os recursos bem menores a de hoje, mas que comprava a alimentação escolar com recurso próprio, não deixando que os alunos de Santa Luzia ficassem sem alimentação.

A respeito do PIS/PASEP, o ex-prefeito explicou que “todos os acordos de parcelamentos realizados por nossa administração foram cumpridos com Receita Federal enquanto estávamos a frente da administração. O PIS/PASEP tem que ser pago mensalmente, e como o Município não vem pagando, certamente gerou o bloqueio do FPM.”

Edson Cruz afirmou que o “prefeito Adauto, deve ter feito parcelamento e não cumpriu com o acerto. “Quando a pessoa atrasa três parcelas consecutivas, o parcelamento é extinto e causa um problema grande ao Município. Esse negócio de dizer que a cobrança foi suspensa com o momento da pandemia, isso é mentira. Eles trabalham com liminar. Todo mês, Adauto entra com uma liminar, para que a Receita Federal não faça os descontos na conta do Município. Isso foi acumulando. Essa afirmação da prefeitura é mentirosa, e quem passou o pior momento da Covid-19, foi minha administração, e nós conseguimos deixar tudo em ordem”, salientou Edson Cruz.

ADAUTO ABANDONOU O MUNICÍPIO

Para Edson Cruz, o prefeito Adauto Amor, praticamente não aparece nem na prefeitura, e quando vai é em horários isolados. “Ele abandonou o município. Quem for hoje em Santa Luzia do Itanhy e perguntar quem é o prefeito, as pessoas vão lhe perguntar quem é o prefeito de fato ou de direito”, informou.

Edson disse que o povo de Santa Luzia deve julgar a administração atual, e que na sua época, ele não “abastecia carros de particulares, como a atual gestão vem fazendo”.

O ex-prefeito denunciou uma série de situações que estão acontecendo em Santa Luzia do Itanhy, inclusive, desvio de função na prefeitura, que segundo ele, vem ocorrendo com frequência. “Os cargos de comissão começam de chefe, como por exemplo, motorista com a função de chefe, dirigindo”, destacou.

Segundo Edson, a partir de agora, ele vai se debruçar no Portal da Transparência, vai buscar as informações necessárias e entrar com as ações, independente de prejuízo político que cause para ele. “Eu me sinto na obrigação, de mostrar a realidade dos fatos ao povo de Santa Luzia. As pessoas veem e acham que é normal e correto, e não é”, garantiu.

Dizendo pagar as contas em dia e gerenciar o Município, era isso que o prefeito atual deveria fazer, Edson Cruz falou que deixar o recurso do FPM ser bloqueado, é falha da administração, independente de qualquer situação. “Ele não tem moral para acusar ninguém, já foram mais de 30 milhões de débito com o INSS que nós tivemos que parcelar, e ele já deve mais de 10 milhões de INSS neste mandato”, revelou.

Edson destacou também, que essa administração está atoa, e que quer se mostrar inocente no processo, em que a culpabilidade é grande.

Da Assessoria