Em Sergipe, cinco municípios estão em situação de emergência devido à seca ou estiagem. De acordo com a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Supdec), 44.793 pessoas estão sendo afetadas nas seguintes cidades: Porto da Folha, Tobias Barreto, Monte Alegre, Carira e Poço Redondo.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, os município de Nossa Senhora Aparecida, Poço Verde e Frei Paulo estão em tratativas para ter a situação de emergência reconhecida.

A Defesa Civil diz ainda que a Operação Carro Pipa segue desempenhando normalmente seu papel de assistir as pessoas afetadas pela seca ou estiagem. No entanto, de acordo com os dados atualizados, 22.626 famílias são assistidas atualmente pela Operação Carro Pipa, número bem abaixo do total referente à população afetada.

Importância do decreto 

A homologação pelo Governo do Estado e o reconhecimento do decreto de Situação de Emergência pelo Poder Executivo Federal tornam possível aos entes o recebimento da ajuda humanitária assistencial por meio do repasse de recursos, a exemplo da Operação Carro-pipa, que tem por objetivo a distribuição de água potável às populações que sofrem com o exaurimento hídrico.

De acordo com Alice Silva, Gerente de Captação de Recursos da Supdec, para ter a situação de emergência pela seca ou estiagem reconhecida os municípios devem cumprir as exigências que constam na portaria nº 260 do Ministério do Desenvolvimento Regional. “O critério é seguir essa portaria e de acordos com os incisos previsto no capítulo II, caracterizar o nível do desastre e ver se realmente se encontra dessas situações. Precisam existir os prejuízos econômicos públicos e privados, bem como os danos humanos ambientais e materiais consideráveis. Isso para decretação, apenas. Pra solicitação de reconhecimento já precisa de toda documentação reunida que comprove o desastre”, resume.

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por João Paulo Schneider