Nas últimas décadas, a identificação das pessoas com deficiência passou por uma evolução, convertendo-se de um modelo baseado na Medicina para uma abordagem biopsicossocial, ou seja, a deficiência sendo caracterizada pelo tipo e/ou grau de interação entre a pessoa e seu corpo e o ambiente.
Tal abordagem compreende que as relações com outras pessoas, bem como com serviços públicos, locais de moradia, trabalho, lazer, entre outros aspectos, podem ser mais ou menos favoráveis a atividades relacionadas ao bem-viver (enxergar, ouvir, comunicar-se, locomover-se etc.).
A principal fonte de dados utilizada neste estudo é a Pesquisa Nacional de Saúde (2019), que contempla a investigação mais recente sobre o tema, na qual a condição de deficiência foi pesquisada para as pessoas de dois anos ou mais de idade, por meio de quesitos que identificam a existência de dificuldades no uso das funções visual, auditiva, motora de membros superiores/inferiores, e/ou mental. Acompanhe os resultados para Sergipe. Sergipe registrou o maior percentual de nível de ocupação da região Nordeste, das pessoas de 14 anos ou mais que possuem deficiência (32,2%). Isso representa dizer que a cada cem pessoas com deficiência, somente 32 pessoas trabalhavam.
O nível de ocupação de pessoas sem deficiência foi praticamente o dobro (59,6%). Essa diferença também foi sentida em relação à taxa de formalidade. Enquanto que 29,3% das pessoas com deficiência estavam em uma situação de formalidade, 40% das pessoas sem deficiência estavam na mesma condição. A taxa de desocupação também foi maior entre pessoas com deficiência (9,7%) em relação às que não possuem deficiência (8,5%). A taxa de desocupação mostra o efeito da interação dos que buscam uma ocupação, mas não obtiveram sucesso, permanecendo ou se tornando desocupados. O não sucesso depende de diferentes fatores relacionados à dinâmica do mercado e a outras barreiras que atingem alguns grupos populacionais mais do que outros.
Além disso, a inserção no mercado de trabalho, sobretudo a partir de ocupações formais (usualmente com maiores benefícios em termos de rendimento e com proteção social), é um desafio para as pessoas com deficiência, as quais devem lidar com variados fatores adversos, como a inadaptação dos espaços em que transitam, tanto no local de trabalho como no deslocamento, o capacitismo, entre outros.
ANALFABETOS
No âmbito da educação, o IBGE constatou que 36,5% das pessoas de dez anos ou mais que têm deficiência são analfabetas em Sergipe. Esse percentual é três vezes menor na população sem deficiência (11,5%). Esse percentual é ainda maior na população com 60 anos ou mais. Enquanto que 53% das pessoas com deficiência são analfabetas, 33,9% de pessoas sem deficiência estão nessa condição. O Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que a proporção de escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência atingiu 55,0% a nível nacional. Para as escolas dos anos finais do ensino fundamental, essa proporção foi 63,8%, e, nas escolas do ensino médio, 67,4%. Na distribuição territorial, as desigualdades regionais são relevantes: apenas 33,0% das escolas do ensino médio de São Paulo, por exemplo, eram adaptadas, contra 96,1% em Santa Catarina, no ano de 2019. Levando em conta a análise em Sergipe, 72,5% das escolas dos anos iniciais contavam com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência, seguido de 84,6% em escolas dos anos finais do ensino fundamental e 87% em escolas do ensino médio. Esses percentuais estão acima da média nacional.
MORADIA
A pesquisa também investigou a proporção de pessoas em domicílios com acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico, por tipo de deficiência, em 2019. Foram considerados os serviços ligados ao esgotamento sanitário por rede coletora, pluvial ou fossa ligada à rede de abastecimento de água por rede geral de distribuição e coleta direta ou indireta de lixo. Nesse sentido, 42,9% de pessoas com alguma deficiência vivem em domicílios com acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico. Em relação à proporção de pessoas em domicílios com acesso à internet, a pesquisa identificou que 67,3% das pessoas com deficiência estão em domicílios com esse acesso. Em contrapartida, 85,5% das pessoas sem deficiência estavam em domicílios com acesso à internet. TRANSPORTE A pesquisa identificou também os estados que possuem municípios com frota de ônibus adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Dos 75 municípios sergipanos, somente 12 contavam com frota adaptada, o que representa um percentual de 16%. Esse percentual está um pouco acima da média nordestina, que registrou 12,2%. Ainda, o percentual de Sergipe foi o 2º maior da região, ficando atrás da Bahia (18,9% da frota).
Fonte: JC
