EM SERGIPE, VERBA PARA MERENDA ESCOLAR ESTÁ CONGELADA HÁ 5 ANOS
Conselho Estadual de Alimentação Escolar aponta desvalorização e descaso
Publicada em 16/09/22 às 12:10h - 96 visualizações
Atribuna Cultural/Fundada em 30 de março de 2001.
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(Foto: Divulgação)
Em agosto de 2022 o presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar, que constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2023 e que foi aprovado pelo Congresso.
A LDO determina bases para o orçamento do ano seguinte, de acordo com as necessidades elencadas e soluções para tal. Assim, no documento estava prevista a correção dos valores pela inflação e que os recursos enviados a cada instituição educacional não poderiam ser abaixo do orçamento ativo em 2022. Atualmente, com Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o valor repassado para alimentação de cada aluno na pré-escola é de R$ 0,53; e de R$ 0,36 para alunos matriculados no ensino fundamental e médio. Com a problemática direcionada à alimentação escolar, o JORNAL DA CIDADE conversou com a representante do magistério no Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Sergipe, a professora Elvira Rocha, para saber a situação no Estado.
De acordo com ela, não houve corte, mas há um congelamento na verba repassada. “Corte de verdade, não. O que temos é um cenário de cinco anos de verbas congeladas. Caminhando para seis anos. Então, naturalmente acaba sendo um ‘corte’, através da desvalorização. O reajuste é feito através da Lei de Diretrizes Orçamentária e precisa estar na Lei Orçamentária Anual, que foi vetada pelo presidente da República em seu reajuste de 34%”, explica.
Sobre denúncias de descaso na alimentação, Elvira afirma que o Conselho vem recebendo alguns casos, como a registrada no dia 9 de setembro, através de vídeo, na escola General Siqueira, em que larvas foram vistas na comida ofertada aos alunos. “Quando há essas denúncias geralmente enviamos ofícios ao Ministério Público, ao DAE, e nota pública. Mas ainda estamos em discussão quanto às providências, marcando visitas às escolas atingidas”, informa.
Seduc Em contato com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a assessoria ressaltou que o Governo Federal destina R$ 0,36 por aluno e que o Governo de Sergipe complementa com o tesouro do Estado, para garantir o fornecimento de mais de 214 mil refeições por dia, nas 322 escolas estaduais. Em nota, a Seduc afirma que foram tomadas providências para tratar da denúncia ocorrida na escola. “Sobre a denúncia do General Siqueira, a Seduc enviou, nesta quinta-feira, 15, uma equipe de nutrição à unidade de ensino para verificar possíveis irregularidades existentes já que não chegou nenhuma denúncia. Todos os gêneros alimentícios encontram-se dentro do prazo de validade. A equipe de nutrição pediu explicação à gestão da escola e a mesma informou que, no dia 9, foi surpreendida pela equipe de um candidato ao Governo de Sergipe filmando a merenda dentro da escola. A Seduc aguarda relatório da unidade de ensino para tomar as providências cabíveis”.
|Por Taís Félix*
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Jornal da Cidade
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