O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, Curadora da Saúde, com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, realizou uma inspeção no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé Fontes, para averiguar as condições do serviço público que é prestado pela unidade, em trabalho de mapeamento da saúde do Estado. A inspeção foi executada pela Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto e pelo Diretor do CAOp dos Direitos à Saúde, o Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto.

Representantes de órgãos e agentes que lidam com a saúde pública acompanharam a inspeção. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi representada pelo Diretor Jurídico, Breno Messias; pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, representado pelo Conselheiro Alexandre Pereira; e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), representada pelo Conselheiro Osvaldo Júnior.

De acordo com o Promotor de Justiça Raymundo Ximenes, o propósito do trabalho é fazer um diagnóstico dos principais gargalos no sistema público de saúde. “O mapeamento da saúde do Estado é um projeto do CAOp Saúde que pretende retratar a realidade dos Hospitais Regionais de Sergipe e promover iniciativas com os órgãos ministeriais de execução a fim de detectar e melhorar pontos nevrálgicos que impactam diretamente nos indicadores da saúde pública dos municípios que compõem a regional”, pontuou.

Durante a inspeção, foram discutidos pontos que já são objetos de procedimentos judiciais abertos e outros em que há Ação Civil Pública para resolutividade. Além de fiscalizar, o Ministério Público de Sergipe se colocou à disposição da gestão hospitalar, para buscar as soluções necessárias.

A Promotora de Justiça Cecília Barreto reiterou o empenho do órgão em buscar um serviço de melhor qualidade. “É de uma importância muito grande essa iniciativa do CAOp da Saúde em fazer o mapeamento da saúde do Estado, principalmente aqui em Estância, porque a atribuição na saúde se robustece, na área de execução, com o assessoramento do Centro de Apoio, a partir do momento em que tem toda uma equipe que se faz presente num levantamento de campo. Com o conhecimento técnico dos colegas, é feito um trabalho embasado, com escalonamento de perguntas, análise, olhar voltado principalmente para situações que já existem no Estado, a fim de que se possa antecipar, e até mesmo prevenir, circunstâncias que já ocorrem em outros municípios”, frisou.

Ministério Público de Sergipe

Faxaju