O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Município de Estância – Curadoria do Meio Ambiente, realizou audiência virtual com representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para discutir sobre o sistema de tratamento de efluentes da fábrica Maratá Sucos do Nordeste Ltda, localizada na região.
O MPSE recebeu diversas manifestações, por meio de um abaixo-assinado, de moradores do Bairro Alagoas, em Estância, reclamando do mau cheiro exalado a partir da produção de sucos, supostamente provocado pela fábrica da empresa Maratá.
De acordo com a Semma, o mau cheiro é um sinal indicativo de que existem problemas no sistema de tratamento de efluentes da fábrica. “É aeração e decomposição bacteriana, que precisam funcionar e atender à demanda de produção. Além disso, não existe impermeabilização do solo, manta, cinturão verde, dentre outras irregularidades detectadas em vistoria. Desde o início das fiscalizações, a Secretaria vem questionando o dimensionamento do sistema de tratamento de efluentes. Existe lançamento de efluentes no Rio Piauitinga, antes do ponto de captação de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e que, muitas vezes, foi necessário colocar produtos químicos no processo de tratamento da água, para evitar que ela ficasse com mau cheiro”, relataram os representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Estância.
Já a Adema afirmou que “não foram encontradas irregularidades nas vistorias anteriormente realizadas na empresa; que na última vistoria, feita em maio deste ano, foram constatadas falhas no sistema que precisam ser corrigidas; que reconhece a gravidade do problema e seu corpo técnico está disposto a colaborar na solução”.
A Promotora de Justiça Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho oficiou à Empresa Maratá para que fossem apresentados todos os projetos do sistema de tratamento de efluentes e informações sobre a produção mensal da fábrica, nos últimos 12 meses. Até o dia 20 de julho, a Semma e a Adema deverão apresentar seus relatórios técnicos, apontando todas as irregularidades encontradas na última vistoria.
“É importante ressaltar que o Ministério Público de Sergipe está cobrando de todos os órgãos ambientais que colaborem com avaliações técnicas sobre o sistema de tratamento de efluentes da fábrica. Já fui pessoalmente à estação de tratamento e constatei in loco o mau cheiro, que é insuportável. Também solicitei um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Município, a Adema e o Ibama vão fornecer o suporte técnico que precisamos”, explicou a Promotora de Justiça.
Ministério Público de Sergipe
