Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2022, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania). O PL atribui ao Grupo dos Penitentes, do município de Maruim, o Título de Patrimônio Imaterial e Cultural de Sergipe, incluindo-se no calendário de festividades.

“Essa centenária tradição religiosa ocorre anualmente de forma ininterrupta, sendo que, já se transformou, em um costume maruiense. Os penitentes entoam cantos e fazem orações ao som de matracas, levando, também, tochas luminosas e rezam pelos presentes e palas almas que estão no purgatório enquanto caminham pela cidade”, falou a deputada na justificativa do projeto.

Ela disse que o artigo 216 da Constituição Brasileira diz que patrimônio cultural brasileiro são aqueles bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Além disso, a Unesco fala que patrimônio imaterial são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas — com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

A votação ocorreu durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Fonte: Alese