Está gritante a situação no humilde e histórico município de Santa Luzia do Itanhy, na região sul do Estado. Este ano, as escolas da rede municipal não farão festejos juninos, nem também a cidade porque segundo Flávio, membro da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Adauto Amor está dando prioridade a Educação, onde as gestões das escolas não estão recebendo os recursos do FNDE.
Na sessão desta quinta-feira, 2, na Câmara de Vereadores com a ausência de dois dos nove vereadores, além da explanação do representante da Educação do município, que salientou que a prefeitura é quem está mantendo as escolas. Mesmo com essa problemática, ocorreu a votação dos projetos para o aumento salarial dos conselheiros tutelares e também para algumas categorias de servidores.
Falando para os vereadores, para os presentes e ainda para os internautas, Flávio deixou claro, que a situação calamitosa não está somente acontecendo na alimentação escolar, mas também com o transporte. “O que deixou a gente chocado, não é só a alimentação escolar que está com problema, mas com o transporte, que no ano passado o recurso foi cortado, mas com a equipe técnica da Educação, conseguimos identificar as falhas”, disse Flávio, acrescentando, que só resolveu agora externar o problema com o transporte escolar porque esse mesmo problema afetou a alimentação escolar.
De acordo com Flávio, o recurso do FNDE, para a alimentação escolar de Santa Luzia do Itanhy, só foi disponibilizado até março deste ano. “De março até a presente data, a gente está utilizando os recursos próprios da prefeitura”, informou.
Segundo Flávio, a Secretaria Municipal de Educação este ano, estava planejando realizar os festejos juninos nas escolas, mas teve que priorizar a alimentação escolar dos alunos. “Não adianta a gente maquiar a escola com festa, onde a realidade está sendo totalmente outra”, esclareceu.
No final do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação, recebeu a notificação, dando ciência do recurso da alimentação escolar referente a 2017, no qual o valor de despesas liquidas, foi de R$ 715.929,24, segundo Flávio, só que está registrado no sistema o valor de R$ 12.796,03, que não foi comprovado. “O FNDE notificou o município”, explicou.
Para Flávio, a Secretaria Municipal de Educação está com dificuldade de identificar alguns documentos, como notas fiscais, que o FNDE está solicitando. “Já entramos em contato com algumas empresas, para ver se elas têm como emitir uma segunda via porque a nossa ideia é solucionar o problema, sem precisar está culpando ninguém, até porque o FNDE deixa claro, que a gente poderia estar notificando o gestor passado responsável na época, só que, a gente acha melhor resolver a situação porque se a gente for notificar será um processo mais prolongado e, enquanto isso, o recurso vai estar bloqueado”, disse.
Flávio informou que chegou a notificação do FNDE, referente ao ano de 2016. “A nossa preocupação é resolver 2017 e desbloquear e bloquear o recurso mais uma vez”, disse, dando conta ainda, que o FNDE deixa claro, que ainda vão chegar as notificações de 2014 a 2018. “Todos esses anos, quando a gente abre o sistema, diz que está em análise financeira”, disse Flávio.
Em 2017, de acordo com Flávio, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), passou algumas informações incorretas para o FNDE, e diante do que essa gestão está localizando, complicou mais ainda. “Com isso, a gente pode resolver a parte financeira, mas se o CAE não resolver o que ele respondeu errado no questionário, isso ainda pode implicar”, disse.
Flávio completou, que, além do transporte escolar, da alimentação escolar, as unidades executoras (escolas) estão sem receber recursos porque estavam cinco anos com dívida na Receita Federal, mas o Município já legalizou essa situação, mas desde 2013, o sistema de prestação de contas, não foi alimentado. Então nós temos de 2013 a 2020 em aberto no sistema”, explicou.
Dizendo que a Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Itanhy, está correndo contra o tempo, para resolver essa situação, Flávio destacou que o da Receita Federal já foi resolvido e, que está fazendo a legalidade da documentação, mesmo assim, está complicado no sistema do FNDE. “Nós vamos notificar os conselheiros anteriores, para que eles apresentem os documentos das compras porque o sistema está deixando claro que esses recursos foram gastos”, explicou.
Sobre o ano de 2016, Flávio apresentou um débito, que foi gasto em janeiro. “Sabemos que em janeiro não tem aula, então não tem necessidade de se realizar compras. Houve uma transferência no dia 12 de janeiro de 2016, de R$ 11. 650,00, e o FNDE está querendo uma justificativa desse gasto, acompanhado da nota fiscal, uma vez, que em janeiro, os alunos estão de férias”, informou.
Flávio disse ainda, que o valor está no extrato e no sistema, mas não existe nenhuma nota fiscal referente a essa compra. Para ele, nessa situação, o pagamento foi maior do que o gasto.
Na explicação de Flávio, outro assunto que está pegando na notificação do FNDE, é a ausência de gêneros alimentícios, e que em 2016 gastaram menos de 30%, na agricultura familiar. Para ele, o mínimo que tem que ser gasto é de 30%. “O FNDE quer uma justificativa, diante do valor que foi todo gasto e porque não foi o mínimo 30% para a agricultura familiar, que tem que atender todos os agricultores que passam pelo processo de licitação”.
Redação Tribuna Cultural
Com informação da sessão do dia 2 de junho de 2022.
