Na modelar história do Poder Judiciário sergipano, são vários os personagens que se enlevam pela irrefreável competência e dedicação, um desses notáveis é Cezário Siqueira Neto. Nascido no idílico município de Propriá, mais especificamente num dia 12 de março do ano 1961, desde a tenra idade possuía forte inclinação para os estudos, em especial, nas áreas das humanas quando do final da década de 1970 frequentava a antiga Escola Técnica Federal, atual Instituto Federal de Sergipe, cuja entidade lhe referendou devida homenagem em 2018.
Não à toa prestou vestibular para Direito, curso este finalizado pela Universidade Federal de Sergipe. Sua reluzente trajetória profissional teve lancinante estopim quando atuou como diligente assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Nos idos de 1988, Cezário se torna Promotor de Justiça após ser aprovado em concurso público.
Não tardou e em 1989, obteve outra aprovação para ser juiz, atuando até 1993 já como magistrado na Comarca de Boquim onde deixou espólio de serenidade, honradez e fleuma nas suas ponderadas decisões. No mês de agosto de 1995, passou a ser o juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Nesse efervescente entremeio, acumulou influentes amizades e altivo sentimento de vocação à retilínea jurisprudência.
Depois de alguns anos, foi elevado ao cargo de Desembargador através do critério de merecimento, cuja prestigiada posse se deu no dia 12 de dezembro do ano 2005 com a presença de inúmeras autoridades. Vale destacar que um dos seus maiores paradigmas no universo jurídico até hoje reside na saudosa e respeitada figura do Desembargador Arthur Oscar de Oliveira Déda, que lhe legou enorme cultura e sapiência em tom professoral.
Exerceu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe durante o biênio que compreendeu os anos entre 2017 a 2019. Nessa áurea época, se destacou pelo célere exercício das suas funções dentro dos quesitos correspondentes à moral e probidade, o que fez com que legasse relevante trabalho jurisdicional prestado em favor de toda sociedade sergipana.
De perfil sóbrio, Cezário se notabiliza, sobretudo, pela parcimônia e jeito veloz de conduzir os encaminhamentos processuais. Foram diversos os relatos de pessoas que exclamavam com inegável contentamento: “Dr. Cezário Siqueira resolveu processos rapidamente, muitos desses que estavam há mais de cinco anos enfileirados”.
No fecundo período em que esteve à frente do Judiciário de Sergipe, o Tribunal acabou sendo agraciado com o relevante Prêmio Selo Diamante atestado pelo exigente Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. De uma prestatividade sem igual, Cezário Neto segue sendo referencial quando o assunto é resolução dos litígios e pronto atendimento aos anseios de toda comunidade sergipana. Além do Tribunal de Justiça, Cezário presidiu habilmente o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe entre os anos de 2014 a 2016, quando substituiu a insigne Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva.
À frente do TRE/SE provou na prática diária das suas íntegras ações, de que o juiz melhor desempenha o seu papel quando não apresenta predileções partidárias. Dotado por elevado espírito público e acompanhado por um time de magistrados da mais alta estirpe, Cezário, assim como eles, se demonstrou imparcial em todas os seus procedimentos junto ao Tribunal Regional Eleitoral, fazendo da democracia seu mais primordial guia. Ademais, exerceu no decorrer da carreira, funções de juiz de direito da 6ª Vara de Famílias e Sucessões, se tornando figura emblemática nessa área.
Atuou também no magistério, quando desempenhou o professorado titular nas cadeiras de Família e Sucessões da Universidade Tiradentes (Unit). Além de, como vimos, ter exercido cargo de assessor de Desembargador, foi também comissário de menores, Promotor de Justiça, juiz eleitoral da 4ª Zona e auxiliar da propaganda eleitoral. Ressalte-se que aportou em Aracaju desde os idos de 1979, e pelo seu zelo coletivo com o bom andamento da administração pública, acabou sendo diplomado com o prestimoso Título de Cidadão Aracajuano no ano de 2018, por outorga de Elber Batalha na época verificada.
Quando a temática é enfrentar desafios com devido destemor, nota-se que temos como mais elucidativo sinônimo o nome de Cezário Siqueira Neto. Na afável esfera doméstica, é casado com a encantadora e fiel companheira Clotildes de Asevedo Siqueira, e da linda união resultaram seus dois filhos: Alberto e André Siqueira que seguem os ensinamentos de ética dos seus genitores, fazendo da educação o principal cimento do seu sólido edifício familiar.
Conclui-se que além de marido exemplar e pai dos mais dedicados, Cezário Siqueira Neto segue honrando a magistratura pelo seu brilhantismo e inquestionável competência. Poucos são os que nascem vocacionados para exercer o lídimo exercício do Direito com fleuma benevolente, e nosso retratado é um desses eleitos que ratifica Sócrates em sua proba conduta quando nos assevera que: “Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente”.
¹ Texto escrito por Igor Salmeron, Sociólogo - Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (PPGS-UFS), com pesquisas financiadas pela FAPITEC/CAPES e faz parte do Laboratório de Estudos do Poder e da Política (LEPP-UFS). Membro vinculado à Academia Literocultural de Sergipe (ALCS) e ao Movimento Cultural Antônio Garcia Filho da Academia Sergipana de Letras (MAC/ASL). E-mail para contato: igorsalmeron_1993@hotmail.com Ver menos— sentindo-se profissional em Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
