O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em mais 31 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).  Dos 31 municípios, 17 foram afetados pela estiagem. Já as cidades de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, foram afetadas pela seca, que é uma ausência de chuvas mais intensa do que a estiagem.

Monte Alegre e Poço Redondo aguardam liberação do decreto da Defesa Civil Nacional, também em virtude da seca. Outros oito municípios sergipanos (Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, Malhador, Frei Paulo, Porto da Folha, Tobias Barreto e Carira) já tiveram homologações publicados pela autarquia federal.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

Fonte: AJN