O governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD), usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (18) para informar que irá encaminhar para a Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que irá beneficiar os aposentados e pensionistas do estado de Sergipe.
Belivaldo Chagas disse que “na próxima semana, vamos encaminhar para a Alese projeto de lei que retira a contribuição previdenciária de 14% para todos os aposentados e pensionistas. Com equilíbrio nas contas e planejamento, conseguimos antecipar o prazo da contribuição, que se encerraria em dezembro”, , informou o governador através do Twitter.
Em março, a partir da Lei Complementar Nº 368, o Estado já tinha autorizado que a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) passasse a incidir apenas sobre o valor dos proventos que superassem dois salários-mínimos. O objetivo foi proporcionar maior justiça fiscal e social aos servidores inativos estaduais.
Faxaju