A pandemia da covid-19 também afetou os setores produtivos do Estado de Sergipe e o diretor-presidente da Codise, José Matos, falou sobre o grande impacto. “13 indústrias tiveram incentivos revogados em 2020 e 47 em 2021. É importante lembrar nesse contexto que a administração estadual vem se empenhando para oferecer todas as condições para que as empresas se mantenham e fortaleçam”, afirmou.
O fechamento da calçadista West Coast, localizada nos municípios de Salgado e Nossa Senhora Aparecida, é um claro exemplo do impacto financeiro causado pela pandemia em Sergipe. A calçadista encerrou as atividades no início deste ano, levando 450 trabalhadores a compor a triste estatística de desemprego no Estado. Mas, José Matos assegurou que a Codise vem estreitando o diálogo e discutindo ações para a manutenção dos empregos gerados. “Desde o primeiro momento, buscamos informações com a equipe diretiva da fábrica para que toda a comunicação fosse feita da forma mais direta e célere possível”, disse o presidente da Codise, dando sinais de um breve retorno para a reabertura da West Coast. “Estive em reunião com a direção da unidade, que nos afirmou a expectativa de retomada das atividades”, acrescentou.
Nesta entrevista, José Matos, também dá detalhes de como funciona o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que foi criado para estimular a economia na atração de novos negócios, através de concessão de incentivos, e cita quais as empresas contempladas com o programa e implantadas em 2021. “Os novos empreendimentos terão os municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Estância, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Rosário do Catete, Simão Dias e Tobias Barreto como sedes. Estima-se que mais de 1,6 mil empregos diretos sejam gerados, com um investimento geral superior a R$ 880 milhões”. Confira a entrevista completa abaixo:
JC MUNICÍPIOS - O que é o PSDI, o que oferece e como funciona?
JOSÉ MATOS - O Governo de Sergipe criou o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) para estimular a economia na atração de novos negócios, através de concessão de incentivos. Com o programa, empreendimentos industriais, centros de distribuição agroindustriais, de pecuária, aquícolas, turísticos e tecnológicos podem ser beneficiados de diferentes formas através de apoio fiscal, locacional ou de infraestrutura. O procedimento para obtenção de incentivos começa no requerimento enviado pelo empresário e endereçado ao secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), à qual a Codise é vinculada. Em seguida, é elaborado o projeto técnico-econômico-financeiro e o relatório técnico para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que deve emitir a licença prévia para implantação. Depois, o processo é protocolado na Sedetec e passa por análise da Codise e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Por fim, o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) delibera e, se for o caso, aprova a concessão do incentivo. Todas essas informações, assim como o requerimento específico, estão disponíveis no site codise.se.gov.br.
JC MUNICÍPIOS - Quais as empresas contempladas com o programa e implantadas em 2021?
JOSÉ MATOS - Em 2021, 10 empresas incentivadas pelo PSDI em anos anteriores foram implantadas em Sergipe, somando um investimento geral superior a R$ 11 milhões. Esses empreendimentos são sediados em Aracaju, Socorro e Itabaiana, e atuam em segmentos como equipamentos eletrônicos, fertilizantes, alimentação e cosméticos, entre outros. Ao todo, quase 100 empregos diretos foram gerados. Além disso, 23 empresas tiveram incentivos concedidos via PSDI, sendo nove incentivos fiscais, nove locacionais e cinco fiscais e locacionais ao mesmo tempo. Os novos empreendimentos terão os municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Estância, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Rosário do Catete, Simão Dias e Tobias Barreto como sedes. Estima-se que mais de 1,6 mil empregos diretos sejam gerados, com um investimento geral superior a R$ 880 milhões. Também em 2021 duas empresas tiveram seus prazos de implantação prorrogados, e outras oito tiveram seus prazos de incentivo ampliados.
JC MUNICÍPIOS - Ao todo, quantos são os projetos de 2021 que contaram com o apoio do Governo/Codise? Em comparação ao ano de 2020, esse número aumentou ou diminuiu?
JOSÉ MATOS - Apenas considerando o PSDI, contamos 23 empresas e projetos com incentivos concedidos em 2021, além de 10 prorrogações e ampliações. Isso sem contar as 10 empresas que receberam incentivos em anos anteriores e se instalaram no Estado no ano passado. Comparando esses números com os de 2020, percebemos aumentos. Em 2020, 11 empresas foram incentivadas, sendo seis incentivos fiscais, dois locacionais e três fiscais e locacionais simultaneamente. Cinco empresas obtiveram prorrogação de prazo para implantação e duas tiveram seus prazos de incentivo ampliados. Para além dos números, podemos citar diversos projetos e empreendimentos de destaque para Sergipe que tiveram o apoio do Governo do Estado, com atuação direta da Codise, em 2021.
JC MUNICÍPIOS - Quais fábricas foram fechadas no Estado de Sergipe nos últimos dois anos? Com a crise ocasionada pela pandemia, de que forma a Codise vem buscando manter o ciclo de geração de emprego e renda nos municípios de todo o Estado? Quais são as ações para atrair empresas para Sergipe?
JOSÉ MATOS - Considerando os dados do PSDI, informações sobre as quais temos controle e acesso, 13 indústrias tiveram incentivos revogados em 2020 e 47 em 2021. O impacto causado pela pandemia nos setores produtivos é inegável, mas é importante lembrar nesse contexto que a administração estadual vem se empenhando para oferecer todas as condições para que as empresas se mantenham e fortaleçam. O Avança Sergipe, programa de recuperação econômica do Governo do Estado, é a prova disso, tendo investido R$ 2,3 bilhões em recursos nas mais diversas áreas. Destes, R$ 236 milhões foram injetados diretamente no setor econômico, sem contar os mais de R$ 517 milhões em linhas de crédito oferecidas a profissionais liberais, pequenas e médias empresas por meio do Banese. Também foram oferecidos diversos incentivos tributários, entre os quais podemos citar a política de redução e isenção do ICMS para grandes consumidores de gás natural participantes do PSDI. A ação contempla empresas enquadradas em 47 atividades específicas, isentando-as do recolhimento da alíquota de 18% do ICMS, além de reduzir para 12% a carga tributária para empresas que estão fora da lista das 47 atividades. A ação permitiu que empresas sergipanas consumidoras de gás natural e contempladas com a isenção passassem a usufruir de uma redução na tarifa deste insumo na ordem de 19,83%. Há poucos dias, o governador Belivaldo Chagas assinou decreto que estabelece regras especiais de negociação para empresas optantes do Simples Nacional com dívidas do ICMS de até cinco anos. A medida, que beneficia quase 2 mil microempreendedores individuais, possibilita que empresas do Simples com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões possam negociar suas dívidas do ICMS complementação de alíquota e/ou ICMS antecipação tributária com encerramento de fase de tributação em até 60 parcelas. É fundamental destacar que o Governo e a Codise oferecem apoio técnico e estrutural constante, mantendo suas portas abertas a empresários e agentes do setor em busca de prospecção de investimentos.
JC MUNICÍPIOS - Existe previsão de retorno para a reabertura da calçadista West Coast? De que forma a Codise vem estreitando o diálogo e discutindo ações para a manutenção dos empregos gerados pela fábrica, que conta com filiais localizadas em Salgado e Nossa Senhora Aparecida?
JOSÉ MATOS - Desde o primeiro momento, buscamos informações com a equipe diretiva da fábrica para que toda a comunicação fosse feita da forma mais direta e célere possível. Junto ao titular da Sedetec, secretário José Augusto Carvalho, estive em reunião com a direção da unidade, que nos afirmou a expectativa de retomada das atividades. Por ora, sabemos que a empresa está alinhando as rescisões dos trabalhadores e buscando cumprir as obrigações junto a eles e ao Governo. Também sabemos que, na unidade de Salgado, cerca de 35% dos funcionários foi absorvida por outra empresa do ramo, a Dok Calçados. É importante lembrar que a West Coast conta com incentivos do PSDI com prazo até 2031, que foram concedidos através da resolução 199/06 de 14 de dezembro de 2006, pelo período de 25 anos.
JC MUNICÍPIOS - Quais são os projetos aguardados para 2022?
JOSÉ MATOS - Para 2022, muitos novos projetos estão sendo esperados. Podemos citar o moinho de trigo e derivados do Grupo Maratá, em São Cristóvão, previsto para entrar em operação ainda no primeiro semestre. O projeto recebe incentivos fiscais do PSDI e conta com um investimento de R$ 200 milhões. A obra vem empregando 150 trabalhadores, e a previsão é de que 100 empregos sejam gerados quando a fábrica estiver pronta. Também estamos na expectativa em relação à expansão da fábrica da Colortêxtil, que está instalada em Maruim. Eles produzem oito tipos de artigos, como forros para cortinas, calçados e sutiãs, entre outros itens. A linha de produção deve ser ampliada, com a aquisição de 14 máquinas e previsão de produzir mais de 5 toneladas de tecidos por dia. Também podemos citar a Swat, também de Socorro, que atualmente trabalha com a fabricação de canudos biodegradáveis. Está prevista para 2022 a diversificação das atividades deles, com o início do trabalho de produção de paineis solares. Além desses exemplos, muitas outras indústrias estão em negociação com a Codise e com o Governo para executar seus projetos no Estado neste ano, com sigilo e confidencialidade resguardados. Nosso trabalho de atração de empresas e negócios é contínuo e inesgotável, com o intuito de continuar garantindo oportunidades para Sergipe.
Fonte: Jornal da Cidade
